CANAL DE DENÚNCIAS OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DO TRABALHO:  A Garantia de Anonimato e a Segurança das Informações

Sócio e CEO da REPORT IT

A segurança das informações e o sigilo dos dados são aspectos fundamentais na era digital, especialmente no que diz respeito ao atendimento de denúncias no ambiente corporativo.

Com a promulgação das Leis nº 14.457 de 2022, Portaria MTP nº 4.219 de 2022, e Lei nº 14.540 de 2023, empresas brasileiras são obrigadas a implantar canais de denúncias que atendam a uma série de regras específicas para garantir a confidencialidade e segurança dos denunciantes e denunciados.

As respectivas normas obrigam a implantação de um canal de denúncias, que além da possibilidade de total anonimato do denunciante, armazene o passo-a-passo de cada denúncia até seu desfecho final. Além disso, obriga a realização de treinamento anual, para todos os trabalhadores e trabalhadoras, sobre assédios, de qualquer natureza, e outras formas de violências no ambiente de trabalho, como por exemplo, qualquer tipo de discriminação (raça/cor, gênero, opção sexual, idade e, até mesmo isonomia salarial, que também é considerada violência no âmbito do trabalho.

Portanto, a implementação adequada desses canais de denúncias é crucial não apenas para cumprir a lei, mas também para promover um ambiente de trabalho mais ético, seguro e saudável.

Quanto ao anonimato do denunciante é um ponto central, assegurando que seus dados não sejam disponibilizados para o empregador ou qualquer outra pessoa dentro da empresa. Sendo assim, difícil pensar em soluções próprias, como por exemplo, disponibilizar um eMail, ou um link interno no site da empresa para a realização de denúncias, pois, ambos os casos podem ser facilmente rastreável e, acabar permitindo chegar ao autor da denúncia.

Além disso, a indicação de um responsável interno para receber denúncias também não garante o anonimato e, além disso, poderá até mesmo desencorajar a realização de denúncias.

A solução, portanto, é de plataformas autônomas como o a ReportIt, que se destaca nesse cenário por garantir total anonimato se for a opção do denunciante.

A tecnologia avançada utilizada pela ReportIt impede que os dados do denunciante sejam acessados por terceiros, preservando assim a sua identidade. Esse anonimato é garantido desde o momento da denúncia até a comunicação final, promovendo um ambiente de confiança para que os empregados possam relatar suas preocupações sem medo de retaliações.

De acordo com Fernando Cataldi, Sócio e CEO da empresa REPORT IT, a comunicação entre o comitê de denúncias e o denunciado é feita através de um chat privado dentro da plataforma, o que garante que todas as interações sejam monitoradas e protegidas contra acessos não autorizados. Segundo Cataldi, esse mecanismo não apenas preserva a privacidade dos envolvidos, mas também assegura que todas as informações trocadas durante o processo de investigação sejam mantidas em total sigilo e disponível para efeito de eventual fiscalização ou processos judiciais.

Além disso, a plataforma ReportIt está totalmente alinhada com os requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A plataforma não só protege os dados pessoais dos usuários, mas também oferece suporte aos treinamentos obrigatórios que incluem temas como assédios e outras formas de violência no ambiente de trabalho, garantindo que todos os empregados estejam cientes de seus direitos e deveres, comenta Cataldi.

Para ele, a conformidade com a LGPD e outras normas pertinentes não é apenas uma questão de cumprimento legal, mas também de responsabilidade social corporativa. Empresas que investem em segurança da informação e treinamentos adequados demonstram seu compromisso com a criação de um ambiente de trabalho mais seguro e justo, promovendo, desta forma uma cultura organizacional mais transparente e ética.

Cataldi também explica que, para garantir a máxima segurança, a plataforma ReportIt é totalmente hospedada no Google, aproveitando os recursos mais avançados de proteção cibernética disponíveis. Além disso, a plataforma realiza regularmente testes de segurança para identificar e corrigir qualquer vulnerabilidade, assegurando que os dados dos usuários estejam sempre protegidos contra ameaças.

Por fim, segundo Cataldi, a plataforma também permite coletar e gerenciar denúncias relacionadas aos princípios ESG – Environmental, social e Governance (em português, meio ambiente, social e governança corporativa).

Sobre Fernando Cataldi:

Sócio e CEO da REPORT IT. Formado em Ciências da Computação, com MBA em Gestão de Projeto e Administração de Empresas na FGV e Especialista Certificado em Scrum Master, possui mais de 18 anos de experiência em desenvolvimento de produtos e sistemas, se especializado em desenvolvimento e operação de soluções altamente escaláveis e seguras. Foi CTO de um grande grupo que oferta solução para o mercado de RH, cuja solução é utilizada por quase 30.000 clientes e possui mais de 3 milhões de usuários.

Serviço:

Reportit é uma plataforma, em nuvem, utilizada para o gerenciamento e guarda de informações, tanto das denúncias no âmbito do trabalho, como relacionadas aos princípios ESG.

Possibilita a definição de diversos comitês, como por exemplo, por tipo de denúncias, por estabelecimento da empresa entre outros.

Além disso, mantem toda a estrutura necessária para a realização de treinamento obrigatório anual sobre assédios e outras formas de violências no âmbito do trabalho. Além disso, gerencia os treinamentos até a conclusão final por parte do trabalhador, inclusive armazenando cópia do certificado de conclusão anual de cada empregado.

Quanto ao acesso às videoaulas e apostilas, bem como a realização da avaliação final e emissão do certificado, são realizados através de APP pelos próprios trabalhadores.

Saiba mais:

Site institucional: www.reportit.com.br

Baixe a apresentação do Reportit. Clique Aqui


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