Duas importantes informações foram adicionadas ao evento S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Riscos através do Manual de Orientação do eSocial – MOS 2.5.01, conforme segue:
Atividade Leve, Moderada ou Pesada
A primeira, conforme item 22 das instruções do respectivo evento S-2240, é quanto a necessidade de informar, para o empregado exposto ao calor, através do campo “descrição de atividades desempenhadas”, se a atividade exercida é “Leve”, “Moderada” ou “Pesada”.
Trata-se de informação necessária e essencial, pois, é um dos fatores condicionantes, utilizado para verificar, tanto o possível direito à insalubridade, como da aposentaria especial.
CAS – Chemical Abstracts Service(1)
Já a segunda informação, conforme item 23, trata-se, na verdade, de um facilitador aos usuários, profissionais de Segurança e Saúde no Trabalho. Nesta nova versão do MOS para cada fator de risco químico foi indicado o correspondente número CAS – Chemical Abstracts Service.
Associar os números CAS aos fatores de riscos, permitirá, por exemplo, agilizar a identificação de sinônimos, muitas vezes não destacados na tabela 23. Por exemplo, na tabela 23 encontramos o fator de risco 02.01.328 – Dissulfeto de carbono cujo número CAS é 75-15-0. Entretanto, na literatura encontramos os seguintes sinônimos: Bissulfeto de Carbono; Sulfureto de Carbono; Sulfeto de Carbono; Anidrido Ditiocarbônico e Anidrido Sulfocarbônico.
Desta forma, sabendo o número CAS será bem mais fácil localizar o fator de risco químico na respectiva tabela 23.
Apesar deste facilitador, entendemos, em razão da tabela 23 não conter todos os fatores de riscos químicos existentes, nos casos em que será necessário indicar o código 02.01.999 – Outros (fatores de riscos químicos), seria importante que o leiaute do evento S-2240 possibilitasse indicar o correspondente código CAS.
Sobre o Autor:
Odair Fantoni é Coach do sistema ISOR®, com certificação internacional instituto Holos reconhecida pela ICF – International Coach Federation. Palestrante, Executivo de RH, Especialista Pós-graduado em Direito do Trabalho. Profissional atuante há mais de 35 anos em RH e Sistemas de Gestão de RH nas seguintes empresas: Editora Abril, Círculo do Livro, IPL Informática, Sênior Sistemas, Construtora Rodrigues Lima, Elenco Informática e Nydus Systems. Palestrante sobre diversos temas, tais como: Danos Morais no Ambiente de Trabalho, Desoneração da Folha de Pagamento e eSocial. Diretor Presidente do Portal RHevista RH e Diretor de Conteúdo da ABF Educação. Autor do livro eSocial Fácil: Implantação Consciente, publicado de Editora LTR. Ao longo de sua carreira profissional, com consultor de sistemas de RH assessorou centenas de empresas, entre elas: Itautec, Metal Leve, Construtora CBPO, Duratex Florestal, Grupo Estado de São Paulo, Grupo Folha, UOL, Grupo Plaza, Shopping Ibirapuera, Shopping Morumbi e Pestalozzi. Em relação ao eSocial, através de palestras, cursos, mentoring e consultoria já desenvolveu mais de 6 mil profissionais e 1200 empresas.
O Autor realiza uma série de atividades voltadas ao eSocial, dentre elas Treinamento In Company, Mentoring, Consultoria de implantação e Diagnósticos de Sistemas de Folha de Pagamento, SST e Ponto Eletrônico, a fim de detectar e recomendar eventuais ajustes necessários para o pleno atendimento ao eSocial e outras obrigações legais.
Informações e contato:
Fones: 11 3928-1333 / 11 96498-7017
e-mail: odair.fantoni@gmail.com
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(1) O número de registro “CAS” é um identificador numérico designado para uma substância química específica. Cada código designa apenas uma substância e permite referências padronizadas sobre cada substância cadastrada. O cadastro é mantido por “CAS”, uma divisão da American Chemical Society. Esse número serve como fonte internacional de identificação de produtos químicos para a ciência, empresas e órgãos de regulação. Maiores detalhes em:
https://www.cas.org/support/documentation/chemical-substances/faqs#1
Fonte: MOS 2.5.01
