Uma nova reforma trabalhista se aproxima e, esta é a hora de indicarmos as melhorias que entendemos serem passíveis de beneficiar e facilitar as relações de trabalho em todos os setores da economia, inclusive do trabalho temporário e a terceirização de serviços.
Temas como Terceirização, Trabalho Temporário, Programa de Alimentação do Trabalhador, Segurança e Saúde no Trabalho, Empresa Cidadã, Repouso Semanal Remunerado, entre outros, estão em consulta pública, portanto, será extremamente importante a participação dos empresários, profissionais de departamento pessoal e folha de pagamento, de saúde e segurança no trabalho, entre outros profissionais de gestão de pessoas.
Sobre o Evento e Objetivos
No último dia 21 de Janeiro, o MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL, WALTER SOUZA BRAGA NETTO, publicou no Diário Oficial da União MINUTA DE DECRETO com previsão de ajustes em diversos pontos das leis do trabalho.
Além disso, submeteu a consulta publica, proposta de portaria que reúne, revisa e simplifica mais de cento e vinte atos sobre disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho.
Quanto à conteúdo da proposta de portaria, são diversos assuntos tratados, entre eles o contrato verde e amarelo, trabalho intermitente, trabalho temporário e a terceirização de serviços entre tantos outros temas relevantes.
Desta forma, o objetivo do evento é debater diversos pontos da legislação trabalhista e relações de trabalho para poder levar ao governo proposta de ajustes que realmente impactem em melhorias e simplificação das atividades relacionadas às relações de trabalho.
Assim, além da participação dos especialistas convidados que comporão os painéis de debates, a participação de todos os empresários e profissionais de gestão de pessoas será fundamental para a elaboração de um documento base a ser encaminhado ao governo pela FENASERHTT.
Portanto, prepare já uma lista com possíveis melhorias e participe do evento online.
Temas que serão debatidos
- Revisão das normas regulamentadoras de saúde e segurança no trabalho;
- Registro eletrônico de controle de jornada;
- Prestação de serviços a terceiros;
- Trabalho temporário;
- Relações individuais e coletivas de trabalho;
- Benefícios e programas (vale-transporte, Programa de Alimentação do Trabalhador. Programa Empresa Cidadã, destinado a prorrogação da licença-maternidade e da licença-paternidade);
- Repouso semanal remunerado e pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos;
- Aprendizagem;
- PCDs – Pessoas com deficiência.
Público Alvo
- Empresários;
- Executivos e demais gestores de Recursos Humanos;
- Profissionais de Administração de Pessoal e Folha de Pagamento;
- Engenheiros e Técnicos de Segurança do Trabalho;
- Médicos e Enfermeiros do Trabalho;
- Outros Executivos e Profissionais interessados no assunto.
CONVIDADOS CONFIRMADOS
Das 13h30 às 15h00
- Fernando Calvet
- Eduardo Pastore
- Michel Olivier Giraudeau
- Percival Maricato
Das 15h30 às 17h00
- Vander Morales (Debatedor moderador)
- Danilo Padilha – Executivo da Frontall RH
- Rogerio Falzoni – Gi Group do Brasil
- Reginaldo Almeida Souza – Luandre Recursos Humanos
REALIZAÇÃO
A FENASERHTT – Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de Recursos Humanos, Trabalho Temporário e Terceirizado, foi fundada em 15 de outubro de 2004 para reunir sindicatos patronais representativos destes segmentos em todo território nacional. Tem como objetivo incentivar a instalação de novos sindicatos estaduais e também atuar como correspondente patronal onde ainda não haja representação.
Com sede em São Paulo, Capital, a FENASERHTT é a principal interlocutora das 32 mil empresas do setor espalhadas pelo Brasil. Reconhecida como porta-voz oficial da Prestação de Serviços, liderou a principal conquista do setor nas últimas décadas: a aprovação da Lei 13.429/17, legislação que regulamentou a Terceirização no Brasil.
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