Sinopse:
As alterações legislativas promovidas pela Emenda Constitucional 72/2013, lei complementar 150/2015 (Lei dos Domésticos) e pela obrigatoriedade do uso do aplicativo Simples Doméstico para a admissão e manutenção de empregado doméstico fez surgir uma nova realidade na relação de emprego doméstico.
O livro “Tudo sobre o novo empregado doméstico e o eSocial” visa municiar empregadores domésticos, contadores e profissionais de setor de pessoal com informações necessárias ao correto cumprimento da legislação aplicável aos empregadores domésticos face a essa nova realidade. Por abordar assuntos complexos e polêmicos relacionados ao tema “empregado doméstico” este livro pode também ser útil a estudantes de direito, advogados e demais profissionais que militam na área jurídico-trabalhista.
Dentre alguns importantes diferenciais em relação a outros livros que tratam do mesmo assunto destacam-se o enfoque dado à utilização do Módulo do empregador doméstico do eSocial, explicando quando e como deve ser utilizado este aplicativo diante de cada fato ocorrido na relação de emprego doméstico, e a ampla vastidão dos temas analisados (386 páginas), dos mais simples aos mais complicados, desde antes da admissão do empregado doméstico até depois da extinção do contrato de trabalho.
Sobre os Autores:
Luiz Antonio Medeiros de Araujo é Auditor-Fiscal do Trabalho. Bacharel em Direito e em Ciências Contábeis. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho. Integrante do Grupo Técnico do eSocial no Ministério do Trabalho. Coordenador Regional de Treinamento no RN, da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho – ENIT.
Otácio de Sousa Freitas Junior é Auditor-Fiscal do Trabalho. Bacharel em Direito e Ciências Econômicas.
Nota: Os autores já publicaram o livro “Empregado Doméstico o Guia Prático e Acessível do Empregador”, com duas edições.
Para Adquirir:
O livro já está a venda no endereço: http://loja.legistrab.com.br, pelo preço de R$ 60,00, com frete grátis para todo o Brasil.
