Com a publicação da nova lista de doenças relacionadas ao trabalho, que não era atualizada desde 2017, surge a possibilidade de um grande impacto financeiro para as empresas, tanto em razão do possível aumento do índice do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), como pelo aumento de Ações Regressivas Previdenciárias.
Segundo Odair Fantoni, especialista em Direito do Trabalho, apesar do MTE 165 novas doenças ocupacionais, em comparação à relação anterior, foram identificadas 287 novas doenças, vinculadas a mais de 240 agentes e/ou fatores de risco.
A partir de agora, enfermidades como transtornos mentais (diversos), reações ao estresse e estresse pós-traumático, varizes dos membros inferiores, sinovite e tenossinovite, bursites, infarto cerebral, hérnias, obesidade, esgotamento (burnout), e até mesmo a influenza (gripe), para citar algumas, requerem atenção por parte das equipes de saúde ocupacional.
Da mesma forma, ritmo de trabalho acelerado e movimentos repetitivos, relações sociais no trabalho, fatores organizacionais (estilo de comando, jornada excessiva, trabalho noturno e em turnos), risco de morte e ocorrências traumáticas no trabalho, relevância entre o conhecimento e as habilidades do colaborador em relação às demandas, nível de iniciativa e autonomia e a identificação com a tarefa e a organização, possibilidade de violência, física ou psicológica, assédio (moral e ou sexual) e discriminação, são agentes ou fatores de risco que devem ser avaliados pela segurança no trabalho, fazendo com que a saúde e segurança, obrigatoriamente, passem a ser geridas por uma equipe multidisciplinar, afirma o especialista.
Para Fantoni, o impacto destas novas doenças no FAP deverá ser muito alto, pois doenças relacionadas aos fatores de riscos psicossociais, organizacionais e ergonômicas têm relação direta com os três principais grupos de doenças que geram afastamentos: cardiovasculares, musculoesqueléticos e mentais.
Além disso, o especialista alerta para um aumento significativo de ações regressivas previdenciárias nos próximos anos, que têm crescido desde 2010, quando a arrecadação foi algo em torno de R$ 15 mil, atingindo R$ 146 milhões em 2020. Para ele, as empresas que não observarem as exigências das normas de saúde e segurança serão obrigadas a arcar com os custos dos benefícios previdenciários (afastamentos, aposentadorias e pensões).
Para minimizar os impactos financeiros, Fantoni sugere as seguintes iniciativas:
- Melhorar a gestão de saúde e segurança no trabalho, atentando com maior rigor para as normas regulamentadoras (NRs)
- Criação de equipe multidisciplinar (Psicólogos, Assistentes Sociais e Ergonomista, (dentre outros) nas atividades de saúde e segurança
- Realizar diariamente a gestão de afastamento, atentando, principalmente, para as conversões dos auxílios-doença comuns em ocupacionais
- Criação de canais de denúncias sobre violências e assédios no âmbito do trabalho
- Adoção de pesquisa de clima
- Melhoria no sistema de comunicação interna; apenas para citar algumas.
Desta forma, a empresa proporcionará aos colaboradores um ambiente saudável e seguro, impactando na redução das taxas de turnover, absenteísmo e presenteísmo, e consequentemente, otimizando a produtividade.
Sobre o Autor:
Odair Fantoni é Jornalista, Especialista Pós-graduado em Direito do Trabalho, Contribuidor do World Bank Global para assuntos relacionados ao trabalho e emprego no Brasil, Coach, Mentor, Holomentor® do sistema ISOR® e Palestrante. CEO da ABF Gente & Gestão. Desde 2013 mantém contato direto com os gestores do eSocial e, diversas de suas recomendações impactaram em melhorias no projeto. Executivo de Recursos Humanos com atuação em empresas de diversos porte e segmento, tais como: Editora Abril, Círculo do Livro, Editora Nova Cultura, IPL Informática, Sênior Sistemas e Construtora Rodrigues Lima. Como consultor em Gestão de Pessoas e Sistemas de RH, auxiliou/auxilia centenas de empresas, tais como: Itautec, Metal Leve, Construtora CBPO, Duratex Florestal, Grupo O Estado de São Paulo, Real Hospital Português (Recife-PE), Hospital Santa Catarina, Hospital Albert Einstein e DIMEP, entre outras. Autor do livro eSocial Fácil: Implantação Consciente, publicado pela editora LTr, já em sua 4ª edição, com prefácio desenvolvido pelo Coordenador do eSocial Sr. José Alberto Maia e Coautor do livro eSocial: Origens e Conceitos – A Visão de seus Construtores, publicado pela editora LTr, coordenação de Luiz Antonio Medeiros de Araújo, membro da equipe do eSocial representando o Ministério do Trabalho e Previdência. Desde 2013 até 04/2022, entre cursos, palestras e consultoria, capacitou mais de 6 mil profissionais e 1,2 mil empresas. Atualmente, através da ABF, desenvolve atividades de consultoria, acompanhamento e gestão dos afastamentos com foco na redução do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e outros custos previdenciários.
