Entre aqueles que devem buscar estes conhecimentos, Odair Fantoni, especialista em gestão de pessoas, eSocial e gestão de riscos ocupacionais e um dos professores do curso, indica, como exemplo, os profissionais da área de gestão de facilites, suprimentos, líderes em geral e, até mesmo os profissionais das áreas contábeis, fiscais e financeiras.
São Paulo 28 de abril de 2022. – Como é de conhecimento geral, desde janeiro de 2022 as empresas estão obrigadas implementar, por estabelecimento, o gerenciamento de riscos ocupacionais (GRO) em suas atividades e, o GRO deve constituir um Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
Além disso, diversas NRs – Normas Regulamentadoras de saúde e segurança, ou já passaram por ajustes, ou estão em discussão a fim de se adequarem ao gerenciamento de riscos ocupacionais. Por exemplo a NR 07 – PCMSO, NR 12 – Máquinas e Equipamentos, NR 32 – Serviço de Saúde, entre outras já passaram por atualizações e, N4 – SESMT, que está em revisão.
Também importante destacar que a maioria das empresas já está obrigada ao envio de informações sobre os riscos ocupacionais ao governo federal por meio do eSocial, inclusive observando corretamente as obrigações de SST quanto à relação entre contratadas e contratantes de mão-de-obra (terceirização, obras, trabalho temporário, cooperativa de trabalho etc…).
Diante destes fatos, a BSSP, escola de negócios, contando com a coordenação dos professores José Alberto Maia e Luiz Antonio de Medeiros Araujo, criou o MBA de Gestão de Segurança e Saúde do Trabalho a fim de levar conhecimentos para todos os profissionais que necessitam, em razão de suas atividades, conhecer os impactos causados por essas novas obrigações, frutos das alterações recentes nas normas trabalhistas e previdenciárias.
Segundo o Professor Orion Sávio Santos de Oliveira, Coordenador-Geral de Benefícios de Risco e Reabilitação Profissional na Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência e um dos professores do curso, observa-se que as empresas contratantes de mão-de-obra cobram das empresas prestadoras de serviços obrigações que estão a seu cargo e não das contratadas e, por outro lado, deixam de cobrar informações importantes que devem ser fornecidas pelas prestadoras de serviço de cessão de mão-de-obra.
“É muito comum observar empresa contratante de cessão de mão-de-obra intramuros cobrar das contratadas o LTCAT, quando, na verdade, as normas previdenciárias exigem que as informações prestadas pelas contratadas tenham por base o LTCAT emitido pelas contratantes”, afirma Oliveira.
Já o Professor Luiz Antonio Medeiro, Auditor-Fiscal do Trabalho e membro da equipe do eSocial, enfatiza que diversas áreas das empresas são impactadas pelas obrigações de SST. Cita, como exemplo, a área de compras, responsável pela aquisição de máquinas e equipamentos, produtos químicos, EPIs, entre outros. Esta área deve ter ciência dos impactos que podem resultar para a empresa quando da aquisição de um novo produto químico ou de uma nova máquina ou equipamento.
Segundo Medeiros, “a aquisição de um novo produto químico, muitas vezes, impacta na necessidade de treinamentos de colaboradores, implantação de novos EPIs ou, até mesmo, resultam em outros custos para as empresas, como, por exemplo, adicional de insalubridade, recolhimento previdenciário adicional em razão de direito à aposentadoria especial e custos com treinamentos e EPIs”.
Por fim, o Professor José Alberto Maia, Auditor-Fiscal do Trabalho e um dos coordenadores do eSocial, ressalta que uma formação em Gestão de Segurança e Saúde do Trabalho passa a ser uma grande oportunidade para que os profissionais da área contábil, assim como das demais áreas da organização, possam contribuir de forma mais efetiva, não apenas para a preservação da segurança e saúde dos trabalhadores, mas também para a redução da carga tributária e de passivos trabalhistas da empresa.
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