Como já de conhecimento de todo mundo, o eSocial não vem com nenhuma lei trabalhista nova, apenas sistematiza as informações para saber se a empresa está cumprindo exatamente o que já é determinado pela legislação trabalhista.
Muitos de nós de RH estamos acostumados a ver situações incorretas, às vezes praticadas, como contratação de mão de obra como PJ, porque custa mais barato; excesso de horas extras por falta de planejamento ou mesmo devido à estrutura operacional deficiente; concessão de benefícios os quais embora por determinação sindical ou não, vão além daqueles determinados pela legislação; benefícios concedidos aos executivos (aluguel, carro, escola de filhos etc) os chamados “fringe benefits”que complementam a renda do executivo; e outros assim por diante.
Tudo isso vai sofrer forte impacto quando do início do envio dos arquivos do eSocial!
Para as empresas que praticam tais atos o eSocial vai custar bastante caro.
Vejamos: a lei não permite que se trabalhe com uma pessoa física na condição de PJ, a não ser com terceiros conforme já especificados; desta forma todos os colaboradores pessoas físicas que trabalham como PJ deverão ser admitidos. Todo excesso de horas extras será avaliado pela fiscalização eletrônica mesmo que seja levado para banco de horas, assim, as empresas que têm por hábito esse excesso deverão rever seu planejamento operacional e também seu quadro funcional operativo. A concessão de benefícios que estiver fora do que a lei permite (Assistência Médica, Bolsa de Estudos dentro do limite, Alimentação pelo PAT) passará a ser tributada. Os fringe benefits não são autorizados por lei, porque representam uma remuneração indireta; desta forma poderão ser concedidos, porém, serão todos tributados.
Apenas com esses exemplos já podemos verificar que a empresa sofrerá impacto financeiro e, por conseqüência, diminuição de margem e de lucro.
Onde entra o RH nisso?
O RH não deve esperar o início do eSocial para olhar essas coisas. Implantar o eSocial não é apenas baixar um sistema eletrônico de envio de informações, é muito mais que isso.
É dever do responsável pelo RH começar agora a analisar a realidade da sua empresa e, junto com a área financeira, determinar, quando houver, os impactos no resultado do negócio. Por consequência, estudar e propor à direção alternativas para minimizar os custos desses impactos. Seguramente as decisões extrapolarão as áreas de RH e Finanças, porque elas provocarão outros impactos internos, como revisão de custos de produtos, revisão de margem, revisão de estrutura, revisão de benefícios, revisão de processos etc.
Como o eSocial, na grande maioria das empresas, ainda está somente dentro da alçada do RH, é papel do líder dessa área estimular esse movimento junto à direção e antecipar o máximo possível os estudos e as medidas de melhoria para o planejamento a curto, médio e longo prazo da empresa.
Sobre o Autor:
Lélio Tocchio é profissional de RH e Diretor da T3Consultoria e Assessoria Ltda.
E-mail: leliotocchio@uol.com.br
