Tomando por base o que acontece com o eSocial, fico imaginando como seriam os calorosos debates sobre a obrigatoriedade do CAGED em dezembro de 1965!
De um lado, aqueles que, com veemência, afirmavam que era um total absurdo sua obrigatoriedade, considerando-o apenas mais um trabalho para os profissionais de administração de pessoal, gerando mais custos para as empresas.
De outro, aqueles que o defendiam por entender que era uma forma segura de gerar os subsídios necessários que permitissem por em prática, o também recém-criado, plano de assistência aos trabalhadores (seguro-desemprego) que, a partir de então, após 120 (cento e vinte) dias consecutivos de serviço na mesma empresa, ficassem desempregados.
Fato é que, o CAGED, que em breve será substituído pelo eSocial, se tornou uma excelente “ferramenta social” e, praticamente, desde sua implantação, além de ser utilizado para fiscalizar e liberar os benefícios de seguro-desemprego, permite, ao Governo Federal e a sociedade contar com valiosas informações utilizadas para elaboração de Políticas de Emprego e Salário, bem como pesquisas e estudos sobre mercado de trabalho.
Hoje, não há como negar a importância do CAGED e, o mesmo, acredito, será com o eSocial num futuro breve, pois, entendo que, além de subsidiar uma gama muito maior de informações ao governo e a sociedade, possibilita ações muito mais rápidas, permitindo, entre outros, coibir fraudes e concorrências desleais, principalmente quando pensamos em “Dumping social”.
Portanto, antes de criticar o eSocial, sugiro que o estude a fundo, pois, vejo nele muitas oportunidades. Desde auxiliar a ampliar o nível de conhecimento sobre nossas normas legais e reduzir a carga de trabalho na área de RH, até “ganhos para as empresas sérias” e, ainda, para os trabalhadores em geral.
Quanto à redução da carga de trabalho na área de RH, apenas o fato de não ter que se preocupar, na virada do ano, com RAIS e DIRF e, ter que atualizar o registro de empregados com todas as alterações contratuais e cadastrais, já está valendo!
Entretanto, cabe ressaltar que, para bem atender ao eSocial, quanto mais automatizado os processos e maior grau de gestão das informações realizadas pelo sistema de gestão de RH, melhor para as empresas e usuários do sistema, pois, entendo, tudo o que é passível de fiscalização pela nova obrigação acessória, é humanamente impossível gerir sem auxílio de um bom software.
Neste contexto, saem na frente, sistemas integrados de gestão de RH, cujos módulos, administração de pessoal e folha de pagamento, benefícios, SST, portal do colaborador, portal do gestor e workflow são essenciais para o bom gerenciamento de tudo aquilo que impactam nesta nova obrigação acessória. Isso, sem falar, do grau de automatização dos processos de recálculos de rescisões e de folha (retificações de folha) e, ainda, nos casos de folhas complementares por motivos diversos (dissídios, conversões de auxílio doença comum em acidentário ou doença profissional, etc.).
Assim, fica aqui um conselho aos profissionais de RH e Empresas em geral, mais importante que se preocupar se o sistema vai gerar os arquivos (eventos eSocial) e seguir as regras de validação dos campos, é verificar qual o nível de gestão das informações que o software realizará!?
Desta forma, se existem dúvidas, ou não tem certeza se o sistema realizará, a contento, a gestão de informações, busque auxílio de um bom profissional/empresa especialista com habilidade para analisar esta questão!
Sobre o Autor:
Odair Fantoni, Coach – Mentor – Holomentor®; Especialista Pós-graduado em Direito do Trabalho; profissional atuante a mais de 30 anos em RH e Sistemas de Gestão de RH; Palestrantes sobre temas diversos, entre eles: Danos Morais no Ambiente de Trabalho, Desoneração da Folha e eSocial; Atual Diretor de Conteúdo de RH da Nydus Systems e Diretor Presidente do informativo virtual RHevista RH; Autor do livro eSocial Fácil: Implantação Consciente, publicado pela Editora LTr.
Serviço:
Entre palestras e cursos, no período de 12/09/2013 e 09/06/2016, o autor, desenvolveu mais de 4 mil profissionais sobre a questão do eSocial. As correlações existentes entre as exigências apresentadas no manual do eSocial e as obrigações previstas, tanto na CLT como em outras normas trabalhistas, Previdenciárias, Fundiárias e do Imposto de renda, são os diferenciais dos eventos desenvolvidos pelo autor.
Verifique novas datas de cursos e palestras solicitando informações através do e-mail odair.fantoni@gmail.com.
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