O processo eletrônico revolucionou a advocacia. Você concorda com esta frase? Você concorda que o processo eletrônico irá mitigar ou mesmo transformar a advocacia?
Ao meu ver, a resposta é quase Salomônica: Sim e não.
Sim, mudou a forma que a advocacia se comunica com o judiciário. Não, não mudou a essência, o basilar da advocacia.
Como assim este sim e não?
Sim, o que mudou:
O processo eletrônico está alterando a advocacia em pelo menos três pontos:
- Comunicação com o judiciário;
- Tecnologia interna do escritório jurídico;
- Gestão do escritório jurídico;
1. Comunicação com o judiciário
O advogado até poucos anos atrás se comunicava com o judiciário através de petições protocoladas fisicamente nos cartórios.
Evolução já foi quando criaram os protocolos centralizados de atendimento, depois os drive thru de protocolos nos Tribunais.
Mais próximo dos dias atuais tivemos a realidade do peticionamento eletrônico, quer dizer, enviava via site a petição, ela era impressa e colocada nos autos.
Ufa! Já era um avanço.
O que dizer de quando todo o processo, da sua distribuição até o último recurso for tudo eletrônico? Bem, esta é a realidade do processo eletrônico.
Em algumas comarcas já é possível ter tudo na tela do computador.
Se isto é bom ou ruim, é outra história. Já é possível, mas tem as suas mazelas.
O que não pode é o advogado ignorar a realidade de que a forma como ele atuava há alguns anos não poderá mais ser a mesma.
Ele precisará mais do que nunca de gestão e tecnologia neste novo processo.
2. Tecnologia interna do escritório jurídico
Alguns pensam que basta um escaner e um computador novo que tudo se resolve no processo eletrônico.
Ledo engano.
Em fato, um computador novo pode até ser uma dor de cabeça. Hoje, como windows 8, algumas certificações digitais não funcionam.
Alguns compram uma multifuncional e pensam que fizeram um grande negócio. Aliás, vamos deixar claro: Multifuncional é um aparelho que faz 3 coisas meia boca e nenhuma de maneira boa. Ele imprime, escaneia e copia. Ou seja, cobra escanteio e cabeceia. Não faz direito.
Quer comprar um escaner? Compre um específico, um próprio para vários tipos de papéis, que lê frente e verso e cuide muito com a taxa de compressão, quer dizer, em que tamanho o documento ficará após digitalizado.
Além disto, é essencial ter contingência de internet, quer dizer, duas internetes uma de cada operadora, para no caso de uma não funcionar, a outra será o backup.
Você já pensou em usar dois monitores? Isto auxilia e muito na gestão de trabalho.
Só que tudo que foi descrito até agora faz parte de um lado da moeda: O lado dos equipamentos; E o lado da gestão, como fica?
3. Gestão do escritório jurídico
Neste quesito é que tudo faz a diferença: O advogado precisa compreender que para o processo eletrônico a gestão interna do seu escritório é fundamental.
Quem são as pessoas envolvidas? Quem confere os arquivos enviados ao judiciário?
Não podemos esquecer que o trato de documentos eletrônicos é muito diferente de documentos físicos.
A gestão do documento eletrônico passa por mais conferência e atenção do que apenas um documento impresso.
No processo eletrônico, é basilar atenção, conferência e pessoas diferentes observando a mesma realidade para um duplo controle.
Além disto, na rotina interna do seu escritório há previsão para controles novos oriundos do processo eletrônico, tais como não haver mais intimação através de notas de expediente, os documentos enviados são de poder do judiciário, quer dizer, a qualquer tempo podem ser jogados fora, entre outras realidades?
A gestão deve ser sempre do escritório. Não confie no processo eletrônico como meio de gestão do seu negócio. Não pertence ao advogado e o advogado não não tem ingerência de decisão na gestão do software do judiciário.
Lembre-se: o software é do judiciário e não seu. Portanto, a gestão do seu negócio é somente sua e não do judiciário.
Tudo isto foi o que mudou.
E o que não mudou?
Não mudou o que move, o que é intrínseco a advocacia: Ser o elo da justiça entre o cidadão e o judiciário.
Mudou a forma de comunicação, uso da tecnologia, controles de gestão.
Agora, ser advogado, na acepção da palavra, com A maiúsculo, não mudou.
É o mesmo profissional que tanto precisamos nos momentos de crise, de falta de direitos e de amplitude de direitos.
É o mesmo profissional que tem como campo de trabalho a vida desde antes dela existir até depois de que ela sai do plano terreno.
É o mesmo profissional que é um incansável defensor do direito e da justiça por convicção e não apenas por ser uma lei.
Enfim,
Não mudou ser advogado. Mudou o judiciário e seus meandros. Mudou a nossa ferramenta de buscar a justiça, mas nunca o ideal e os princípios da advocacia, de busca incessante de liberdade, igualdade, fraternidade e paz social.
Sobre o autor:
Gustavo Rocha: Advogado Pós-Graduado em Direito Empresarial com mais de 10 anos de vivência no âmbito jurídico. Atuou como gerente de escritórios de advocacia por mais de 4 anos. Experiência nos estados do RS, SC, PR e SP. Presta exclusivamente consultoria nas áreas de gestão, tecnologia e qualidade para escritórios de advocacia, mantendo sua OAB atualizada como ferramenta de luta nos interesses da classe junto a OAB e Tribunais, através das comissões da OAB. Possui publicação em livro pela OAB/SC no livro OAB em Movimento, OAB editora, além de diversos artigos publicados em revistas e periódicos físicos e eletrônicos. Atua também como palestrante em diversos eventos nacionais e ministra treinamentos in company de gestão e tecnologia.
site: www.gestao.adv.br
e-mail: gustavo@gestao.adv.br
