Justiça do Trabalho notificará AGU sobre culpa de empresas em acidentes de trabalho
A determinação reforça a necessidade de adotar medidas de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais
Tags: TST
Novos Protocolos para Atuação e Julgamento, publicados pelo TST, recomendam dosimetria indenizatória mais rígida nos casos que envolvam discriminação.
No último dia 19/8/2024 o Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou três protocolos com orientações antidiscriminatórias para o julgamento de processos pela Magistratura do Trabalho, que são os seguintes:
Vendedora de automóveis xingada em reuniões consegue aumentar indenização
Para a 3ª Turma, a discriminação de gênero e a reiteração das agressões agravaram o quadro
Curso Processos Trabalhistas no eSocial na Modalidade EAD
Torne-se especialista em processos trabalhistas no eSocial participando deste curso, que é o mais completo sobre o assunto!
Piso nacional de enfermagem: TST marca nova rodada de negociação para novembro
Em audiências realizadas nesta quinta-feira (26), a CNSaúde ficou de apresentar uma proposta para o setor privado
Ives Gandra Filho propõe composição nacional com empregados e empregadores para superar crise econômica
Ao assumir a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho nesta quinta-feira (25), o ministro Ives Gandra Martins Filho propôs um entendimento nacional que abranja as centrais sindicais e confederações patronais e de trabalhadores em torno de convergências que ajudem o…
Julgamentos do TST refletem preocupação com o combate ao trabalho escravo
"O trabalho escravo no Brasil é resultado de uma ignorância absoluta dos padrões mínimos de dignidade exigidos pelos direitos humanos". A afirmação é do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Lelio Bentes Corrêa, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…
Brasil tem mais de três milhões de crianças e adolescentes vítimas do trabalho infantil
Com o slogan "Trabalho Infantil. Você não vê, mas existe", a nova campanha do Tribunal Superior do Trabalho pretende desconstruir mitos, mostrando que não é o trabalho precoce que garante futuro, mas a educação.
Pejotização: Veterinária contratada como pessoa jurídica consegue reconhecimento de vínculo com petshop
Uma veterinária de Osasco teve o vínculo trabalhista com uma petshop reconhecido pela Justiça do Trabalho e mantido pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Ao não conhecer do recurso de revista da empresa contra a decisão, os ministros…
TST Fará Semana Temática em Abril com Preferência Para Casos Sobre Acidente de Trabalho
O presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, encaminhou aos demais ministros do Tribunal ofício no qual recomenda a inclusão em pauta, na semana de 22 a 30 de abril, preferencialmente, dos casos que tratem de questões relativas a acidentes de…
Para Cumprir a Cota, Deficiente Pode Ser Contratado Sem Qualificação?
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso no qual Ministério Público do Trabalho da 20ª Região (SE) pedia para manter auto de infração contra o Hospital São Lucas Médico Hospitalar Ltda., em Aracaju, acusado…