{"id":13602,"date":"2015-09-03T00:00:10","date_gmt":"2015-09-03T03:00:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/?p=13602"},"modified":"2015-09-30T21:39:23","modified_gmt":"2015-10-01T00:39:23","slug":"prazos-do-esocial-sao-confirmados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rhevistarh.com.br\/portal\/prazos-do-esocial-sao-confirmados\/","title":{"rendered":"Prazos do eSocial S\u00e3o Confirmados"},"content":{"rendered":"

Em evento em S\u00e3o Paulo, promovido pela AGSSO, representantes do Minist\u00e9rio do Trabalho e da Previd\u00eancia Social afirmaram que eSocial come\u00e7a em 2016<\/em><\/strong><\/p>\n

\"Palestra<\/a>
Palestra e Debate Sobre eSocial<\/figcaption><\/figure>\n

N\u00e3o haver\u00e1 atrasos nos prazos de implanta\u00e7\u00e3o do eSocial. A informa\u00e7\u00e3o foi dada por Jos\u00e9 Alberto Maia, auditor-fiscal no Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego que coordena o Grupo Especial de Trabalho do MTE para o desenvolvimento do projeto e-Social, durante evento em S\u00e3o Paulo promovido pela AGSSO \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade Ocupacional e que reuniu quase 200 profissionais do setor. \u201cTemos especialistas do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, da Receita Federal do Brasil, da Caixa Econ\u00f4mica Federal e do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social trabalhando juntos para que todos os aspectos do programa sejam contemplados e o cronograma cumprido\u201d, afirmou.<\/p>\n

O eSocial come\u00e7ar\u00e1 a ser implantado em janeiro de 2016 como um ambiente de testes.\u00a0 As empresas com faturamento acima de R$ 78 milh\u00f5es come\u00e7ar\u00e3o obrigatoriamente a\u00a0 usar o novo sistema em setembro de 2016. Os demais empregadores, como os PME\u2019s, ser\u00e3o obrigados a partir de janeiro de 2017. Os ruralistas tamb\u00e9m est\u00e3o nesta \u00faltima data. \u201cAs empresas de seguran\u00e7a e sa\u00fade ocupacional tem import\u00e2ncia estrat\u00e9gica nessa fase de migra\u00e7\u00e3o e na posterior alimenta\u00e7\u00e3o do sistema com dados e informa\u00e7\u00f5es, por isso a AGSSO est\u00e1 promovendo palestras e debates que ajudem os clientes de nossas associadas nesse processo\u201d, explica Janu\u00e1rio Micelli, presidente da AGSSO.<\/p>\n

O objetivo do eSocial \u00e9 unificar o envio de informa\u00e7\u00f5es trabalhistas, previdenci\u00e1rias e fiscais pelos empregadores em rela\u00e7\u00e3o aos empregados, em uma \u00fanica entrega. Sua l\u00f3gica \u00e9 muito simples: o empregador gera informa\u00e7\u00f5es no ambiente do eSocial (corporativo ou\u00a0 web) e depois transmite-as para o ambiente nacional do programa. L\u00e1 os arquivos s\u00e3o recebidos e validados. Depois, s\u00e3o enviados os protocolos de resposta. Com tudo certo, todas as institui\u00e7\u00f5es participantes fazem o uso das informa\u00e7\u00f5es no limite de suas compet\u00eancias e atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Orion S\u00e1vio Santos de Oliveira, Analista T\u00e9cnico de Pol\u00edticas Sociais do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, destacou que \u201co eSocial n\u00e3o cria, altera ou suprime qualquer das obriga\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, trabalhistas e tribut\u00e1rias principais e acess\u00f3rias, mas apenas racionaliza e simplifica o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes\u201d.\u00a0 Ele\u00a0 lembrou que \u201co eSocial tamb\u00e9m substituir\u00e1 o atual formul\u00e1rio do PPP (Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio). O que valer\u00e1 \u00e9 o que estar\u00e1 no eSocial, tanto que as empresas receber\u00e3o dois comprovantes: de dados recebidos e de dados validados. Caso haja necessidade, o empregador poder\u00e1 imprimir qualquer documento na hora que quiser, como nas Notas Fiscais Eletr\u00f4nicas\u201d, exemplificou.<\/p>\n

Para Jarbas de Ara\u00fajo F\u00e9lix, chefe da Assessoria de Cadastros Corporativos do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social que tamb\u00e9m participou do evento da AGSSO, o eSocial dever\u00e1 viabilizar a garantia de direitos previdenci\u00e1rios e trabalhistas, racionalizar e simplificar o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es, eliminar a redund\u00e2ncia nas informa\u00e7\u00f5es prestadas pelas pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, aprimorar a qualidade de informa\u00e7\u00f5es das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, previdenci\u00e1rias e tribut\u00e1rias e conferir tratamento diferenciado \u00e0s microempresas e empresas de pequeno porte.<\/p>\n

Para Jos\u00e9 Maia, \u201cexiste a necessidade de mudan\u00e7a: hoje, o sistema\u00a0 n\u00e3o consegue assegurar em 100% o direito do trabalhador. S\u00f3 para ter uma ideia, 2,5 milh\u00f5es de trabalhadores foram ao INSS e n\u00e3o conseguiram ser atendidos por falta de informa\u00e7\u00f5es\u00a0corretas\u201d, explicou.<\/p>\n

Divulga\u00e7\u00e3o
\nAViV Comunica\u00e7\u00e3o
\nTel.: (11) 4625.0605<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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