{"id":15551,"date":"2017-01-06T00:00:46","date_gmt":"2017-01-06T02:00:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/?p=15551"},"modified":"2017-01-06T13:48:03","modified_gmt":"2017-01-06T15:48:03","slug":"mudancas-trabalhistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rhevistarh.com.br\/portal\/mudancas-trabalhistas\/","title":{"rendered":"Mudan\u00e7as Trabalhistas"},"content":{"rendered":"

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\"Gisele
Gisele Alves de Brito<\/figcaption><\/figure>\n

Com a troca de governo, e para equilibrar a economia no pa\u00eds, o governo estabeleceu algumas mudan\u00e7as trabalhistas, sendo assim, para n\u00e3o perder seus direitos trabalhistas, fique atento a esses cinco fatores:<\/p>\n

1) Saque do FGTS de contas Inativas<\/strong><\/a><\/p>\n

Na esperan\u00e7a de movimentar a economia o Presidente Michel Temer anunciou no dia 22 de dezembro que o governo ir\u00e1 liberar o saque do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o)<\/a> o saque estar\u00e1 dispon\u00edvel para inativos at\u00e9 de dezembro de 2015.<\/p>\n

Segundo o Presidente Michel Temer, n\u00e3o haver\u00e1 limites para o saque, podendo assim o trabalhador sacar todo o valor. Poder\u00e1 sacar o FGTS, apenas o trabalhador inativo, ou seja, que teve seu afastamento do emprego at\u00e9 o final de dezembro de 2015, e que n\u00e3o tenha recebido o deposito do FGTS. Caso empregador esteja na ativa n\u00e3o ter\u00e1 o direito de sacar o FGTS. De acordo com o governo o saque do FGTS estar\u00e1 dispon\u00edvel a partir de fevereiro de 2017. As datas de pagamento ser\u00e3o liberadas no in\u00edcio de fevereiro, o cronograma ser\u00e1 feito conforme a data de nascimento do favorecido.<\/p>\n

Para o trabalhador saber se tem direito ao benef\u00edcio dever\u00e1 consultar o extrato do FGTS, que pode ser pessoalmente ou pela internet. Pessoalmente o benefici\u00e1rio dever\u00e1 dirigir-se a uma ag\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal, indo ao balc\u00e3o de atendimento, portando em m\u00e3os o Cart\u00e3o cidad\u00e3o com senha. O extrato do FGTS pode ser consultado tamb\u00e9m pelo site da Caixa<\/a>, neste caso o benefici\u00e1rio dever\u00e1 informar o n\u00famero do PIS\/PASEP, que se encontra na carteira de trabalho. O sistema pede senha, que poder\u00e1 ser a cadastrada no pr\u00f3prio site, a op\u00e7\u00e3o de usar a mesma senha do Cart\u00e3o Cidad\u00e3o.<\/p>\n

A Caixa Econ\u00f4mica Federal disponibilizou tamb\u00e9m um aplicativo. Com ele, o trabalhador poder consultar seu extrato do FGTS. O aplicativo est\u00e1 dispon\u00edvel para Android, IOS e Windows Phone, pode ser acessado no site da Caixa.<\/p>\n

2) Reforma Trabalhista<\/strong><\/a><\/p>\n

O governo alega que a reforma trabalhista se faz necess\u00e1ria com a justificativa que a CLT de 1940 est\u00e1 desatualizada, devido a alguns setores, como o setor da tecnologia, por exemplo, pois sofrem constantes transforma\u00e7\u00f5es. Outro fator \u00e9 o fato da lei trabalhista dar margem a interpreta\u00e7\u00f5es, havendo assim um aumento dos processos judiciais. Com intuito de trazer benef\u00edcio para o trabalhador e empregador, o projeto de lei, se for aprovado pelo congresso, destaca algumas mudan\u00e7as como:<\/p>\n