{"id":16398,"date":"2017-05-22T00:00:38","date_gmt":"2017-05-22T03:00:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/?p=16398"},"modified":"2017-05-24T12:07:24","modified_gmt":"2017-05-24T15:07:24","slug":"modulo-do-esocial-para-todos-empregadores-deve-ser-lancado-em-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rhevistarh.com.br\/portal\/modulo-do-esocial-para-todos-empregadores-deve-ser-lancado-em-2018\/","title":{"rendered":"M\u00f3dulo do eSocial para todos empregadores deve ser lan\u00e7ado em 2018"},"content":{"rendered":"

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\"\"Brasilia, 19 de maio de 2017 \u2013<\/strong>\u00a0o Ministro em exerc\u00edcio, Ant\u00f4nio Correia de Almeida, confirma compromisso com sistema de escritura\u00e7\u00e3o digital, em reuni\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os participantes no Pal\u00e1cio do Planalto<\/em><\/p>\n

Os empres\u00e1rios brasileiros ter\u00e3o acesso, a partir de 2018, a um sistema de escritura\u00e7\u00e3o digital que vai estruturar todas as informa\u00e7\u00f5es relacionadas aos trabalhadores. J\u00e1 dispon\u00edvel no \u00e2mbito do trabalho dom\u00e9stico, o m\u00f3dulo nacional do Sistema de Escritura\u00e7\u00e3o Digital das Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais, Previdenci\u00e1rias e Trabalhistas (eSocial) tem lan\u00e7amento previsto para janeiro do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

\u201cTemos o compromisso de implementar o eSocial, que \u00e9 uma ferramenta essencial para a moderniza\u00e7\u00e3o do Brasil\u201d, destacou o ministro do Trabalho em exerc\u00edcio, Ant\u00f4nio Correia de Almeida, durante reuni\u00e3o de monitoramento do programa Brasil Eficiente\/e-Social no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia, com representantes dos cinco \u00f3rg\u00e3os envolvidos na produ\u00e7\u00e3o do sistema digital.<\/p>\n

Antonio Correia salienta que o eSocial vai simplificar e informatizar as informa\u00e7\u00f5es dos trabalhadores, atualmente reunidas por meios m\u00faltiplos e em diferentes plataformas. \u201cO eSocial vai possibilitar a redu\u00e7\u00e3o da burocracia, do custo das empresas e do pr\u00f3prio cidad\u00e3o, para manter registros p\u00fablicos relacionados ao trabalho\u201d, explica.<\/p>\n

Pelo sistema, os empregadores comunicar\u00e3o ao governo as informa\u00e7\u00f5es sobre os trabalhadores, como v\u00ednculos, contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, folha de pagamento, comunica\u00e7\u00f5es de acidente de trabalho, aviso pr\u00e9vio, escritura\u00e7\u00f5es fiscais e dados sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). Tudo de forma unificada, simplificando a transmiss\u00e3o dos dados, sem a necessidade de preenchimento e entrega de formul\u00e1rios e declara\u00e7\u00f5es separados para cada \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Benef\u00edcios –<\/strong> O sistema implica v\u00e1rios benef\u00edcios. Segundo a coordenadora substituta do Grupo de Trabalho do eSocial no Minist\u00e9rio do Trabalho, K\u00e1ssia Mour\u00e3o Prado, o sistema unificado vai garantir os direitos previdenci\u00e1rios e trabalhistas, simplificar o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es, eliminar a redund\u00e2ncia nas informa\u00e7\u00f5es prestadas por pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas e aprimorar a qualidade das informa\u00e7\u00f5es das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, previdenci\u00e1rias e tribut\u00e1rias. A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea tratamento diferenciado \u00e0s micro e pequenas empresas.<\/p>\n

O projeto eSocial \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o conjunta do Minist\u00e9rio do Trabalho com a Secretaria da Receita Federal do Brasil, Caixa Econ\u00f4mica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No portal do eSocial, est\u00e3o dispon\u00edveis informa\u00e7\u00f5es sobre documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica; legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, previdenci\u00e1ria e tribut\u00e1ria; orienta\u00e7\u00f5es e manuais, entre outras.<\/p>\n

O portal \u00e9 compat\u00edvel com todos os dispositivos m\u00f3veis de acesso \u00e0 internet e est\u00e1 de acordo com as diretrizes de acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia.O acesso pode ser feito pelo link https:\/\/portal.esocial.gov.br<\/a>.<\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio do Trabalho<\/p>\n

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