{"id":17358,"date":"2017-09-05T00:00:46","date_gmt":"2017-09-05T03:00:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/?p=17358"},"modified":"2017-09-05T08:59:22","modified_gmt":"2017-09-05T11:59:22","slug":"6-licoes-de-casa-que-devem-ser-feitas-enquanto-sua-empresa-se-adequa-ao-esocial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rhevistarh.com.br\/portal\/6-licoes-de-casa-que-devem-ser-feitas-enquanto-sua-empresa-se-adequa-ao-esocial\/","title":{"rendered":"6 li\u00e7\u00f5es de casa que devem ser feitas enquanto sua empresa se adequa ao eSocial"},"content":{"rendered":"

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Dimas de Melo Pimenta III
Vice Presidente da Dimep<\/figcaption><\/figure>\n

A essa altura voc\u00ea j\u00e1 sabe que o eSocial \u00e9 um projeto do Governo Federal que visa unificar o envio de informa\u00e7\u00f5es sobre os trabalhadores pelo empregador para os diferentes \u00f3rg\u00e3os e entidades envolvidos. E que ele passa a valer a partir de 1\u00ba de janeiro de 2018 para empresas com faturamento acima de R$ 78 milh\u00f5es e 1\u00ba de julho do mesmo ano para as demais companhias.<\/p>\n

O que voc\u00ea talvez n\u00e3o saiba \u00e9 que, no e-Social, todo evento tem seu prazo espec\u00edfico. No caso das admiss\u00f5es, por exemplo, as mesmas devem ser informadas at\u00e9 o final do dia imediatamente anterior ao in\u00edcio da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o pelo trabalhador admitido.<\/p>\n

Por isso, \u00e9 importante que voc\u00ea esteja preparado para fazer essas 6 \u201cli\u00e7\u00f5es de casa\u201d enquanto sua empresa se adequa ao eSocial:<\/p>\n

    \n
  1. Recadastramento dos colaboradores<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

    Um dos objetivos do eSocial \u00e9 justamente melhorar a qualidade das informa\u00e7\u00f5es prestadas, pelas empresas, ao Estado. Portanto, \u00e9 muito importante que todas as informa\u00e7\u00f5es cadastrais dos colaboradores e seus dependentes sejam revisadas, a fim de evitar envio de informa\u00e7\u00f5es desatualizadas logo no in\u00edcio do eSocial.<\/p>\n

      \n
    1. Valida\u00e7\u00e3o cadastral<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

      Ap\u00f3s o recadastramento, ser\u00e1 necess\u00e1rio validar algumas informa\u00e7\u00f5es dos colaboradores. Para tanto, ser\u00e1 necess\u00e1rio enviar, atrav\u00e9s de arquivo TXT, o CPF, NIS, nome e data de nascimento ao ambiente de qualifica\u00e7\u00e3o cadastral do eSocial acessando o seguinte link: http:\/\/portal.esocial.gov.br\/institucional\/consulta-qualificacao-cadastral<\/a>. Ap\u00f3s o envio das informa\u00e7\u00f5es, em at\u00e9 48 horas ser\u00e1 retornado, pelo portal, o resultado do confronto desses dados com os \u00f3rg\u00e3os da CEF, Previd\u00eancia Social, MTE e Receita Federal. Al\u00e9m das informa\u00e7\u00f5es inconsistentes, o retorno tamb\u00e9m dir\u00e1 quais os procedimentos para os respectivos ajustes, em sua maioria, a cargo do pr\u00f3prio colaborador que dever\u00e1 procurar pelos \u00f3rg\u00e3os do governo (Previd\u00eancia Social, Receita Federal e Caixa Econ\u00f4mica Federal). Importante: a qualifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser realizada antes do recadastramento dos colaboradores.<\/p>\n

        \n
      1. Defini\u00e7\u00e3o e detalhamento dos ambientes de trabalho<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

        Outra importante atividade, que toda empresa deve realizar, \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o dos ambientes de trabalho. Essa atividade, que deve ser realizada pelos profissionais de seguran\u00e7a com o apoio de um psic\u00f3logo, objetiva apontar todos os riscos existentes em determinado ambiente de trabalho e, ser\u00e1 a base, por exemplo, para indicar a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de EPCs, EPIs, realiza\u00e7\u00e3o de exames complementares, treinamentos obrigat\u00f3rios etc. Cabe destacar que, o ambiente de trabalho n\u00e3o necessariamente tem rela\u00e7\u00e3o com o ambiente f\u00edsico, podendo, por exemplo, ter rela\u00e7\u00e3o exclusiva com a atividade do colaborador.<\/p>\n

          \n
        1. Detalhamento das atividades desempenhadas por cada trabalhador<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

          Atividade desempenhada difere da descri\u00e7\u00e3o de cargo e tem um formato previamente estabelecido nas instru\u00e7\u00f5es do PPP \u2013 Perfil Profissiogr\u00e1fico Profissional, tamb\u00e9m existentes no manual do pr\u00f3prio eSocial. A Descri\u00e7\u00e3o de Atividade Desempenhada ser\u00e1 descrita com base em cada ambiente. Cabe destacar que em cada descri\u00e7\u00e3o de atividade devemos utilizar no m\u00e1ximo 999 caracteres.<\/p>\n

            \n
          1. Revis\u00e3o dos C\u00f3digos da CBO \u2013 Classifica\u00e7\u00e3o Brasileira de Ocupa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

            Ap\u00f3s o detalhamento das atividades desempenhadas chega a hora de analisar os c\u00f3digos da CBO dos cargos existentes na empresa. Cabe destacar que n\u00e3o ser\u00e3o enviadas ao eSocial a Descri\u00e7\u00e3o de Cargos, mas, t\u00e3o somente as descri\u00e7\u00f5es de atividades e, portanto, estas devem ser a base para defini\u00e7\u00e3o dos c\u00f3digos da CBO dos cargos.<\/p>\n

            \u00c9 importante destacar que apenas ap\u00f3s os levantamentos e defini\u00e7\u00f5es das atividades desempenhadas \u00e9 que devemos realizar os ajustes de c\u00f3digos da CBO. Al\u00e9m disso, outros pontos importantes devem ser levados em considera\u00e7\u00e3o como, por exemplo, a necessidade de forma\u00e7\u00e3o e registro profissional aos exercentes das atividades.<\/p>\n

              \n
            1. Informar processos administrativos ou judiciais<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

              Primeiramente, \u00e9 bom saber que os processos administrativos ou judiciais, no eSocial,\u00a0 nada tem a ver com processos trabalhistas. Entre outros, esses processos est\u00e3o relacionados, por exemplo, com incid\u00eancias de verbas diferentes do que determina a lei. Por exemplo, a empresa ganhou na justi\u00e7a o direito de n\u00e3o incorporar o sal\u00e1rio maternidade \u00e0 base de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e\/ou do fundo de garantia.<\/p>\n

              Assim, ser\u00e1 necess\u00e1rio organizar todos os processos administrativos e judiciais, pois, em diversos momentos a empresa dever\u00e1 indic\u00e1-los nos eventos que seguem para o ambiente do eSocial.<\/p>\n

              Sobre o autor:<\/strong><\/p>\n

              Formado em Administra\u00e7\u00e3o de Empresas pela Universidade de S\u00e3o Paulo – USP, Dimas de Melo Pimenta III<\/strong> \u00e9 CEO da DIMEP Sistemas<\/a><\/strong> e h\u00e1 17 anos desenvolve pessoas e solu\u00e7\u00f5es para otimizar a gest\u00e3o da for\u00e7a de trabalho, o controle de acesso e a seguran\u00e7a das empresas. \u00c9 tamb\u00e9m presidente da ABREP<\/strong> (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas Fabricantes de Equipamentos de Registo de Ponto Eletr\u00f4nico) e diretor da FIESP<\/strong> desde 2009.<\/p>\n

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              A essa altura voc\u00ea j\u00e1 sabe que o eSocial \u00e9 um projeto do Governo Federal que visa unificar o envio de informa\u00e7\u00f5es sobre os trabalhadores pelo empregador para os diferentes \u00f3rg\u00e3os e entidades envolvidos. E que ele passa a valer a partir de 1\u00ba de janeiro de 2018 para empresas com faturamento acima de R$ 78 milh\u00f5es e 1\u00ba de julho do mesmo ano para as demais companhias.<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":16094,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[2861],"tags":[2012,2985],"class_list":["post-17358","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-dimas-de-melo-pimenta-iii","tag-esocial","tag-tarefas-previas","entry"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t