{"id":17800,"date":"2017-10-11T00:00:24","date_gmt":"2017-10-11T03:00:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/?p=17800"},"modified":"2017-10-12T14:34:59","modified_gmt":"2017-10-12T17:34:59","slug":"esocial-a-indicacao-dos-treinamentos-obrigatorios-e-a-grande-novidade-do-mos-vs-2-4","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rhevistarh.com.br\/portal\/esocial-a-indicacao-dos-treinamentos-obrigatorios-e-a-grande-novidade-do-mos-vs-2-4\/","title":{"rendered":"eSocial: A Indica\u00e7\u00e3o dos Treinamentos Obrigat\u00f3rios \u00e9 a grande Novidade do MOS vs 2.4."},"content":{"rendered":"

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Odair Fantoni<\/figcaption><\/figure>\n

Em nossos eventos, cursos e palestras, sempre alertamos sobre a possibilidade do retorno dos treinamentos obrigat\u00f3rios ao escopo do eSocial.<\/p>\n

O motivo para tanto, \u00e9 que, a pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o vigente, no caso NRs diversas, determinam a obrigatoriedade de consignar nos registros dos empregados, treinamentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n

Desta forma, caso n\u00e3o houvesse a possibilidade de prestar tais informa\u00e7\u00f5es, o registro de empregado (ficha, livro, etc.) n\u00e3o poderia ser substitu\u00eddo pelo eSocial.<\/p>\n

\u00a0Assim, sempre alertamos e mantivemos, o posicionamento de equacionar e, se fosse o caso, \u201cdeixar a casa em ordem\u201d quanto \u00e0 esta quest\u00e3o (uma das 13 tarefas pr\u00e9vias).<\/p>\n

Fato \u00e9 que, ap\u00f3s retirar do eSocial, j\u00e1 nas vers\u00f5es iniciais, os 5 (cinco) indicadores de treinamentos obrigat\u00f3rios existentes na vers\u00e3o 1.0, os treinamentos obrigat\u00f3rios voltam ao escopo do eSocial e, agora, devem ser informados atrav\u00e9s do campo \u201cobserva\u00e7\u00e3o\u201d, 190 do evento S-2200 – Cadastramento Inicial do V\u00ednculo e Admiss\u00e3o\/Ingresso de Trabalhador \u00a0e 76 do evento S-2206 – Altera\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho, ambos permitindo indicar at\u00e9 99 ocorr\u00eancias por vez, com at\u00e9 255 caracteres para cada ocorr\u00eancia.<\/p>\n

Outras informa\u00e7\u00f5es que dever\u00e3o ser indicada atrav\u00e9s do campo observa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o relativas aos exames toxicol\u00f3gicos e, desta forma, tamb\u00e9m o CAGED poder\u00e1 ser eliminado j\u00e1 no in\u00edcio de vig\u00eancia do eSocial, respectivamente para as empresas que ingressam no eSocial em Janeiro ou Julho de 2018.<\/p>\n

Vejam as duas informa\u00e7\u00f5es existentes nas Informa\u00e7\u00f5es adicionais <\/strong>do evento S-2200 do MOS 2.4, p\u00e1gina 126.<\/p>\n

\u201c47) O empregador deve inserir no campo {observacao} do grupo [observa\u00e7\u00f5es] deste evento quaisquer informa\u00e7\u00f5es relevantes acerca do contrato de trabalho, destacando-se, como exemplo:<\/p>\n

    \n
  1. informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o dos exames toxicol\u00f3gicos dos empregados que exercem a fun\u00e7\u00e3o de motoristas profissionais do transporte rodovi\u00e1rio coletivo de passageiros e do transporte rodovi\u00e1rio de cargas, destacando o c\u00f3digo do exame toxicol\u00f3gico, a data de realiza\u00e7\u00e3o do exame (dia, m\u00eas e ano), o CNPJ do Laborat\u00f3rio, o n\u00famero do CRM e a correspondente UF do m\u00e9dico respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o do exame. O c\u00f3digo do exame toxicol\u00f3gico deve ser informado no seguinte formato: AA999999999, sendo \u201cAA\u201d o serial do sequencial e \u201c999999999\u201d o n\u00famero sequencial do exame. A informa\u00e7\u00e3o deve corresponder ao exame realizado na admiss\u00e3o e no desligamento do empregado, se realizados ap\u00f3s o in\u00edcio da obrigatoriedade de utiliza\u00e7\u00e3o do eSocial. b) as informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 participa\u00e7\u00e3o do empregado em treinamentos previstos nas Normas Regulamentadoras do Minist\u00e9rio do Trabalho, destacando o nome e descri\u00e7\u00e3o (ementa) do treinamento, o nome da institui\u00e7\u00e3o\/empresa\/profissional realizadora desse treinamento, o seu per\u00edodo de realiza\u00e7\u00e3o e carga hor\u00e1ria. A informa\u00e7\u00e3o deve corresponder ao treinamento realizado, mesmo antes 127 do in\u00edcio da obrigatoriedade de utiliza\u00e7\u00e3o do eSocial, j\u00e1 que \u00e9 elemento comprovador para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es que tem como condi\u00e7\u00e3o a participa\u00e7\u00e3o nesses treinamentos.\u201d<\/li>\n<\/ol>\n

    Sobre o Autor:<\/strong><\/em><\/p>\n

    Odair Fantoni<\/strong>\u00a0\u00e9 Coach do sistema ISOR\u00ae, com certifica\u00e7\u00e3o internacional instituto Holos reconhecida pela ICF, International Coach Federation. Palestrante, Executivo de RH, Especialista P\u00f3s-graduado em Direito do Trabalho. Profissional atuante h\u00e1 mais de 35 anos em RH e Sistemas de Gest\u00e3o de RH nas seguintes empresas: Editora Abril, C\u00edrculo do Livro, IPL Inform\u00e1tica, S\u00eanior Sistemas, Construtora Rodrigues Lima, Elenco Inform\u00e1tica e Nydus Systems. Palestrante sobre diversos temas, tais como: Danos Morais no Ambiente de Trabalho, Desonera\u00e7\u00e3o da Folha de Pagamento e eSocial. Diretor Presidente do Portal RHevista RH e Diretor de Conte\u00fado da ABF Educa\u00e7\u00e3o. Autor do livro eSocial F\u00e1cil: Implanta\u00e7\u00e3o Consciente, publicado de Editora LTR. Ao longo de sua carreira profissional, com consultor de sistemas de\u00a0RH assessorou centenas de empresas, entre elas: Itautec, Metal Leve, Construtora CBPO, Duratex Florestal, Grupo Estado de S\u00e3o Paulo, Grupo Folha, UOL, Grupo Plaza, Shopping Ibirapuera, Shopping Morumbi e Pestalozzi. Em rela\u00e7\u00e3o ao eSocial, entre cursos e palestras j\u00e1 desenvolveu mais de 6 mil profissionais e 1200 empresas.\u00a0 \u00a0<\/em><\/p>\n

    Servi\u00e7o:<\/strong><\/em><\/p>\n

    Saiba mais sobre Cursos, Palestras, Mentoring e Consultoria eSocial: abf@rhevistarh.com.br<\/p>\n

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