{"id":18469,"date":"2018-03-01T00:01:56","date_gmt":"2018-03-01T03:01:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/?p=18469"},"modified":"2018-03-04T19:58:54","modified_gmt":"2018-03-04T22:58:54","slug":"desvendando-o-faseamento-do-esocial-com-jose-alberto-maia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rhevistarh.com.br\/portal\/desvendando-o-faseamento-do-esocial-com-jose-alberto-maia\/","title":{"rendered":"Desvendando o Faseamento do eSocial com Jos\u00e9 Alberto Maia"},"content":{"rendered":"
\"\"
Jos\u00e9 Alberto Maia
Coordenador do eSocial Pelo MTE<\/figcaption><\/figure>\n

Que o eSocial est\u00e1 sendo implantado observando o \u201cfaseamento\u201d, ou seja, envio dos eventos por fase, todos j\u00e1 sabem. Entretanto, ainda h\u00e1 muitas d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o ao prazo de envio de cada um dos eventos dentro de cada fase.<\/p>\n

Assim,\u00a0 o portal RHevista RH procurou o Sr. Jos\u00e9 Alberto Maia, Coordenador do eSocial pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, que gentilmente concedeu\u00a0 entrevista a fim de esclarecer o assunto.<\/p>\n

Primeiramente, Maia esclarece que, para bem entender o faseamento \u00e9 necess\u00e1rio observar, n\u00e3o s\u00f3 a Resolu\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Diretivo do eSocial n\u00ba 03 \u00a0de 29 de novembro de 2017 e o MOS vers\u00e3o 2, mas, observar tamb\u00e9m os prazos legais existentes em diversas Leis e outras normas, como por exemplo, o prazo de registro de um novo colaborador, de acordo com a CLT e, ainda, o prazo para inscri\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria do novo trabalhador, conforme o determinado no Art. 47, \u00a7 1\u00ba-A, inciso I da IN 971\/2009, com as altera\u00e7\u00f5es da IN RFB 1.767\/2017. Neste caso, ele alerta que em raz\u00e3o dos prazos determinados em ambas a normas, associadas aos prazos determinados na Resolu\u00e7\u00e3o 3 e no MOS vs 2.4 para as empresas do 1\u00ba grupo, os eventos de admiss\u00e3o dos admitidos j\u00e1 em mar\u00e7o devem ser enviados at\u00e9 o dia \u00fatil anterior ao in\u00edcio das atividades dos respectivos colaboradores na empresa. A exce\u00e7\u00e3o, neste caso, s\u00e3o as admiss\u00f5es existentes no dia 01 de mar\u00e7o, que podem ser enviadas no pr\u00f3prio dia primeiro.<\/p>\n

Quanto aos eventos da primeira fase, que tem como data inicial de envio o dia 08 de janeiro, ele informa que os entes esperaram o envio at\u00e9 o dia 28 de fevereiro de pelo menos o evento S-1000 e, o demais (estabelecimentos e tabelas) na medida em que s\u00e3o necess\u00e1rios para o envio de algum evento da segunda fase.<\/p>\n

Neste contexto Jos\u00e9 Alberto Maia cita como exemplo uma admiss\u00e3o, cuja a data ser\u00e1 em 05 de mar\u00e7o. Neste caso a empresa poder\u00e1 enviar, apenas, os eventos estabelecimento, cargo, hor\u00e1rio, lota\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, etc., correspondentes apenas ao empregado que est\u00e1 sendo contratado naquela data.<\/p>\n

Em seguida, para cada arquivo da segunda fase, Maia fez as seguintes observa\u00e7\u00f5es. Vejamos:<\/p>\n

Eventos relacionados ao cadastro de v\u00ednculos<\/strong><\/p>\n

S-2200 \u2013 Cadastramento Inicial do V\u00ednculo e Admiss\u00e3o\/Ingresso de Trabalhador
\nS-2190 \u2013 Admiss\u00e3o de Trabalhador \u2013 Registro Preliminar
\nS-2300 \u2013 Trabalhador Sem V\u00ednculo de Emprego\/Estatut\u00e1rio – In\u00edcio<\/p>\n

Para Novos contratados<\/strong><\/p>\n

Os eventos S-2200, para as contrata\u00e7\u00f5es ocorridas em 01 ou 02\/03\/2018, dever\u00e3o ser enviados em 01\/03\/2018 e para os contratados a partir de 03\/03\/2018 o envio do evento S-2200 dever\u00e1 ser realizado no dia imediatamente anterior a contrata\u00e7\u00e3o.\u00a0J\u00e1 o evento S-2300, para todas as contrata\u00e7\u00f5es ocorridas no m\u00eas de mar\u00e7o, poder\u00e1 ser enviado at\u00e9 o dia 06\/04, pois, no dia 07\/04 n\u00e3o haver\u00e1 expediente banc\u00e1rio.<\/p>\n

Nota: Para empregados admitidos, em vez de enviar o evento S-2200 nos prazos citados acima, poder\u00e1 enviar o evento S-2190. Neste caso, o evento S-2200 dever\u00e1 ser enviado at\u00e9 o dia 06\/04\/2018, pois, no dia 07\/04 n\u00e3o haver\u00e1 expediente banc\u00e1rio..<\/p>\n

Colaboradores ativos em 28\/02\/2018<\/strong><\/p>\n

O prazo para envio, tanto do evento S-2200, como do evento S-2300, \u00e9 30\/04\/2018 para os colaboradores ativos na empresa em 28\/02\/2018. Entretanto, o envio deste evento, dever\u00e1 ser antecipado para o colaborador caso ocorra a necessidade de envio de pelo menos um dos eventos S-2205, S-2206, S-2230, S-2250, S-2260, S-2298 ou S-2299, conforme abaixo.<\/p>\n

Eventos relacionados com altera\u00e7\u00f5es cadastrais, contratuais, t\u00e9rmino da rela\u00e7\u00e3o do trabalhador sem v\u00ednculo de emprego com a empresa e reintegra\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

S-2205 \u2013 Altera\u00e7\u00e3o de Dados Cadastrais do Trabalhador
\nS-2206 \u2013 Altera\u00e7\u00e3o de Contrato de Trabalho
\nS-2306 \u2013 Trabalhador Sem V\u00ednculo de Emprego\/Estatut\u00e1rio – Altera\u00e7\u00e3o Contratual
\nS-2399 \u2013 Trabalhador Sem V\u00ednculo de Emprego\/Estatut\u00e1rio – T\u00e9rmino
\nS-2298 \u2013 Reintegra\u00e7\u00e3o<\/p>\n

O prazo de envio destes eventos, acima, \u00e9 at\u00e9 o dia 7 do m\u00eas seguinte ao da ocorr\u00eancia do fato. Assim, caso ocorra, por exemplo uma altera\u00e7\u00e3o de cargo com validade a partir de 01\/03, devemos enviar o evento S-2200 e, em seguida, o evento S-2206 at\u00e9 o dia 07\/04 para o empregado beneficiado com a promo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nota: quando n\u00e3o houver expediente banc\u00e1rio no dia 7 do m\u00eas seguinte, o envio do evento dever\u00e1 ser antecipado.<\/p>\n

Evento de Aviso Pr\u00e9vio<\/strong><\/p>\n

S-2250 \u2013 Aviso Pr\u00e9vio<\/p>\n

O prazo de envio do evento S-2250 \u00e9 at\u00e9 10 dias ap\u00f3s a comunica\u00e7\u00e3o do aviso. Desta forma, se por exemplo, um empregado pede demiss\u00e3o em 05\/03 devemos enviar o evento S-2200 at\u00e9 o dia 15\/03 para, em seguida, enviar, na mesma data, o evento S-2250.<\/p>\n

Evento de Convoca\u00e7\u00e3o para o trabalho intermitente<\/strong><\/p>\n

S-2260 \u2013 Convoca\u00e7\u00e3o para Trabalho Intermitente<\/p>\n

O evento S-2260 deve ser enviado ao eSocial antes do in\u00edcio da atividade, pelo empregado, da respectiva convoca\u00e7\u00e3o. Portanto, se ocorrer uma convoca\u00e7\u00e3o para in\u00edcio de atividade em 10\/03, devemos enviar o evento S-2200 e, em seguida o evento S-2260 at\u00e9 o dia 09\/03.<\/p>\n

Evento de desligamento de empregado<\/strong><\/p>\n

S-2299 \u2013 Desligamento<\/p>\n

O prazo de envio do S-2299 \u00e9 o d\u00e9cimo dia ap\u00f3s o final do contrato do empregado. Assim, se a data final do contrato se der em 10\/03, devemos enviar ao eSocial o evento S-2200 at\u00e9 o dia 20\/03 e, tamb\u00e9m nesta data o evento S-2299.<\/p>\n

Evento de afastamento tempor\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

S-2230 \u2013 Afastamento Tempor\u00e1rio<\/p>\n

Doen\u00e7a ou acidente (independente se do trabalho ou n\u00e3o)<\/strong><\/p>\n

Em geral, os afastamentos de at\u00e9 15 dias, devem ser enviados at\u00e9 o dia 7 do m\u00eas seguinte e, os superiores a 15 dias, at\u00e9 o dia em que o afastamento completar 16 dias. Nestes casos, obviamente, o S-2200 dever\u00e1 ser enviado nos mesmos prazos.<\/p>\n

Notas:<\/p>\n

    \n
  1. n\u00e3o h\u00e1 necessidade de enviar os afastamentos inferiores a 3 dias nos casos de doen\u00e7as e acidentes n\u00e3o relacionados ao trabalho;<\/li>\n
  2. quando n\u00e3o houver expediente banc\u00e1rio no dia 7 do m\u00eas seguinte, o envio do evento dever\u00e1 ser antecipado.<\/li>\n<\/ol>\n

    Demais afastamentos e ou retorno de afastamentos<\/strong><\/p>\n

    Nestes casos, o prazo limite \u00e9 o dia 07 do m\u00eas seguinte. Portanto, se ocorrer um afastamento por f\u00e9rias, ou, o retorno de um afastamento no dia 31\/03, o prazo para envio, tanto do S-2200 como do evento S-2230 ser\u00e1 o dia 07\/04.<\/p>\n

    Por fim, Maia alerta: n\u00e3o deixem para tentar enviar os eventos apenas no final dos prazos legais. Sabemos que o eSocial \u00e9 um projeto bastante abrangente e que demanda que diversos sistemas, sejam do fisco, sejam das empresas, estejam funcionando adequadamente. E como s\u00f3 acontece no mundo da TI, sempre \u00e9 poss\u00edvel acontecerem “imprevistos” de \u00faltima hora.<\/p>\n

    RHevista RH<\/p>\n

    Autorizada a divulga\u00e7\u00e3o desde que citada a fonte<\/pre>\n
    Erratas:<\/strong><\/p>\n
    Publicamos, erroneamente, no texto original:<\/p>\n
      \n
    1. que o envio do evento S-2300 seria at\u00e9 o dia \u00fatil imediatamente anterior ao in\u00edcio da atividade do colaborador, quando o prazo correto seria o dia sete do m\u00eas seguinte ao da contrata\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
    2. que o prazo para envio do evento S-2200 \u00e9 o dia \u00fatil imediatamente anterior ao da admiss\u00e3o, quando, na verdade \u00e9 o dia imediatamente anterior, n\u00e3o importando se dia \u00fatil ou n\u00e3o;<\/li>\n<\/ol>\n
      Desta forma, realizamos os ajustes no texto, que j\u00e1 se encontra com o prazo correto.<\/p>\n
      Nota: Nos casos de envio de eventos, cujo prazo \u00e9 at\u00e9 o dia 7 do m\u00eas seguinte, se no dia 7 n\u00e3o houver expediente banc\u00e1rio, o envio dever\u00e1 ser antecipado.<\/p>\n
      Pela nossa falha, pedimos desculpas aos nossos leitores.<\/p>\n
      Equipe RHevista RH<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
      Que o eSocial est\u00e1 sendo implantado observando o \u201cfaseamento\u201d, ou seja, envio dos eventos por fase, todos j\u00e1 sabem. Entretanto, ainda h\u00e1 muitas d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o ao prazo de envio de cada um dos eventos dentro de cada fase<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":16685,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[3030,2012],"class_list":["post-18469","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-destaque","tag-esocial","entry"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t