{"id":1916,"date":"2010-10-06T16:31:12","date_gmt":"2010-10-06T18:31:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/?p=1916"},"modified":"2010-10-29T14:44:12","modified_gmt":"2010-10-29T16:44:12","slug":"lupi-recebe-dirigentes-de-centrais-sindicais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rhevistarh.com.br\/portal\/lupi-recebe-dirigentes-de-centrais-sindicais\/","title":{"rendered":"Portaria 1.510 – Lupi Recebe Dirigentes de Centrais Sindicais"},"content":{"rendered":"
\"Foto:<\/strong><\/a>
Foto: Renato Alves<\/figcaption><\/figure>\n

Ministro Carlos Lupi em encontro com representantes das Centrais SindicaisBras\u00edlia, 05\/10\/2010<\/strong><\/p>\n

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, recebeu nesta ter\u00e7a-feira (5), em Bras\u00edlia, representantes das Centrais Sindicais. Favor\u00e1veis a Portaria n\u00ba 1.510, que estabelece adequa\u00e7\u00f5es ao ponto eletr\u00f4nico, os dirigentes entregaram ao ministro uma proposta para que a Portaria reconhe\u00e7a os acordos coletivos firmados entre sindicatos e empresas referentes \u00e0 jornada de trabalho. Participaram do encontro com o ministro representantes da For\u00e7a Sindical, CUT, CTB, CGT, NCST e UGT.<\/p>\n

“As Centrais Sindicais manifestaram seu apoio a Portaria e propuseram normas que assegurem os acordos coletivos. Eles querem que sejam prestigiados os avan\u00e7os nas empresas que negociaram, por exemplo, toler\u00e2ncia com hor\u00e1rio de trabalho”, disse Lupi.<\/p>\n

A portaria que disciplina o Ponto Eletr\u00f4nico vai permitir que o trabalhador tenha o controle exato da sua jornada de trabalho. No entanto, para que os acordos coletivos celebrados entre sindicato e empresas sejam v\u00e1lidos, Lupi explicou ser necess\u00e1ria a elabora\u00e7\u00e3o de um outro instrumento que prestigie tais avan\u00e7os, o que depender\u00e1 de estudo por setor e porte da empresa. “Vamos analisar com nosso jur\u00eddico um novo instrumento para chegarmos a um senso comum, pois vai depender do setor e do porte da empresa. Acho que at\u00e9 o final do m\u00eas teremos esse levantamento com as Centrais”, disse.<\/p>\n

Ponto Eletr\u00f4nico – A Portaria n\u00ba 1.510 disciplina o uso do Ponto Eletr\u00f4nico e a utiliza\u00e7\u00e3o do Sistema de Registro Eletr\u00f4nico de Ponto (SREP). Composto por 31 artigos, o documento enumera itens importantes que trazem efici\u00eancia, confian\u00e7a e seguran\u00e7a ao empregador e ao trabalhador. O prazo para as empresas se adaptarem a nova regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 1\u00ba de mar\u00e7o de 2011. Nenhuma empresa \u00e9 obrigada a utilizar o ponto eletr\u00f4nico, podendo optar tamb\u00e9m pelo registro manual ou mec\u00e2nico.<\/p>\n

Est\u00e3o registrados no MTE 81 modelos de Registrador de Ponto Eletr\u00f4nico (REP) e 19 fabricantes. A produ\u00e7\u00e3o mensal, de acordo com informa\u00e7\u00e3o passada ao minist\u00e9rio por 14 empresas fabricantes, \u00e9 de 184.500 equipamentos.<\/p>\n

Com o novo equipamento de ponto eletr\u00f4nico, os trabalhadores ter\u00e3o um comprovante impresso toda vez que houver registro de entrada e sa\u00edda, possibilitando, desta forma, maior controle do trabalhador no final do m\u00eas sobre suas horas trabalhadas. O sistema tamb\u00e9m garante mais seguran\u00e7a no registro das informa\u00e7\u00f5es, com sua inviolabilidade baseada em m\u00faltiplas garantias, como cadastro e certifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fonte: MTE – Minist\u00e9rio de Trabalho e Emprego<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sindicalistas apresentam sugest\u00f5es para que Portaria que regulamenta uso do ponto eletr\u00f4nico reconhe\u00e7a negocia\u00e7\u00f5es coletivas<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[358,398],"class_list":["post-1916","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-ponto-eletronico","tag-portaria-1510","no-post-thumbnail","entry"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t