{"id":2279,"date":"2010-11-18T09:40:31","date_gmt":"2010-11-18T11:40:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/?p=2279"},"modified":"2010-11-30T23:21:27","modified_gmt":"2010-12-01T01:21:27","slug":"homolognet-sera-implantado-nacionalmente-a-partir-do-proximo-dia-18-de-novembro-de-2010","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rhevistarh.com.br\/portal\/homolognet-sera-implantado-nacionalmente-a-partir-do-proximo-dia-18-de-novembro-de-2010\/","title":{"rendered":"HomologNet ser\u00e1 implantado nacionalmente a partir do pr\u00f3ximo dia 18 de Novembro de 2010"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>A Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho (SRT) do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos interessados, a partir do pr\u00f3ximo dia 18, em todas as unidades-sede das Superintend\u00eancias Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), o sistema HomologNet. A ferramenta foi criada para ajudar empresas e empregados no c\u00e1lculo das indeniza\u00e7\u00f5es por ocasi\u00e3o da rescis\u00e3o de contrato de trabalho, firmados h\u00e1 mais de um ano.<\/p>\n

A coordenadora Geral de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho, Paula Polcheira, destaca que o HomologNet permite o c\u00e1lculo dos valores da rescis\u00e3o do contrato de trabalho de forma autom\u00e1tica, possibilitando \u00e0 empresa facilidade na hora da emiss\u00e3o do Termo de Rescis\u00e3o e dando ao trabalhador a tranq\u00fcilidade de saber que as indeniza\u00e7\u00f5es devidas na demiss\u00e3o ser\u00e3o calculadas por um sistema confi\u00e1vel e garantido pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego.<\/p>\n

“Hoje, cada empresa tem seu pr\u00f3prio sistema de c\u00e1lculo. Com o HomologNet as partes v\u00e3o ganhar mais seguran\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o aos c\u00e1lculos da rescis\u00e3o do contrato de trabalho uma vez que ser\u00e3o realizados por um sistema \u00fanico e confi\u00e1vel”, avalia a coordenadora.<\/p>\n

Ao ressaltar o car\u00e1ter opcional da utiliza\u00e7\u00e3o do Sistema, Polcheira ressalta que o HomologNet vale apenas para a Assist\u00eancia realizada no \u00e2mbito do MTE, garantida a prefer\u00eancia sindical quando houver sindicato representante da categoria do trabalhador.<\/p>\n

Sistema <\/strong>– Para orientar os empregadores na utiliza\u00e7\u00e3o do HomologNet, foi preparado o Tutorial do HomologNet, em formato web<\/a>\u00a0e um arquivo em PDF com perguntas e respostas visando esclarecer as d\u00favidas mais freq\u00fcentes, e atualizado periodicamente. Al\u00e9m disso, o interessado tamb\u00e9m poder\u00e1 solicitar \u00e0 SRTE mais pr\u00f3xima de sua base territorial, orienta\u00e7\u00f5es, cursos, ou palestras a respeito do sistema, que ser\u00e3o oferecidos gratuitamente.<\/p>\n

Hist\u00f3rico <\/strong>– O HomologNet come\u00e7ou a ser desenvolvido em 2007 a partir de uma determina\u00e7\u00e3o do ministro Carlos Lupi, ao constatar a dificuldade de atendimento, em tempo h\u00e1bil, da demanda da Assist\u00eancia. Em junho deste ano Lupi lan\u00e7ou o Projeto Piloto do HomologNet implantado inicialmente na SRTE\/DF, SRTE\/PB, SRTE\/TO, SRTE\/RJ e SRTE\/SC.<\/p>\n

Assist\u00eancia<\/strong> – Quando do pagamento e recebimento de verbas devidas ao empregado pela extin\u00e7\u00e3o de contrato de trabalho \u00e9 exigida a formalidade da Assist\u00eancia para conferir validade jur\u00eddica \u00e0 a\u00e7\u00e3o.\u00a0 Inicialmente, a Assist\u00eancia na extin\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho – prevista no art. 500 da CLT – s\u00f3 era exigida nos casos em que o trabalhador gozava de estabilidade. A partir de 1962 a formalidade se tornou obrigat\u00f3ria na rescis\u00e3o de todo contrato de trabalho extinto ap\u00f3s um ano de vig\u00eancia.<\/p>\n

Fonte:\u00a0MTE<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sistema foi criado para ajudar empresas e empregados no c\u00e1lculo das indeniza\u00e7\u00f5es trabalhistas e vale para a Assist\u00eancia realizada no \u00e2mbito do MTE<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[57],"tags":[473,472,474],"class_list":["post-2279","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-legislacao","tag-homologacao","tag-homolognet","tag-rescisao-contratual","no-post-thumbnail","entry"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t