{"id":524,"date":"2010-07-29T18:11:30","date_gmt":"2010-07-29T21:11:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/?p=524"},"modified":"2024-02-09T23:26:56","modified_gmt":"2024-02-10T02:26:56","slug":"sindrome-de-burnout-saude-e-direitos-do-trabalhador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rhevistarh.com.br\/portal\/sindrome-de-burnout-saude-e-direitos-do-trabalhador\/","title":{"rendered":"S\u00edndrome de Burnout, Sa\u00fade e Direitos do Trabalhador"},"content":{"rendered":"
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S\u00e9rgio Paulo Gerim<\/figcaption><\/figure>\n

Acredito que boa parte das pessoas que s\u00e3o ou foram empregados, j\u00e1 tenham passado por situa\u00e7\u00f5es de apatia e desinteresse pelo trabalho, falta de motiva\u00e7\u00e3o para novas tarefas e completo des\u00e2nimo.<\/p>\n

H\u00e1 alguns anos, um novo assunto vem sendo veiculado em artigos m\u00e9dicos, de psicologia social e jur\u00eddicos, como sendo uma importante causa de afastamentos dos empregados de seus postos de trabalho:\u00a0 o esgotamento profissional, mais conhecido como s\u00edndrome de burnout<\/strong>.<\/p>\n

Ali\u00e1s, a Portaria GMS 1339\/99 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que relaciona as doen\u00e7as de origem ocupacional que possibilitam o afastamento junto ao INSS, aponta a s\u00edndrome de burnout como um desses males.<\/p>\n

Apesar do problema ter sido observado originalmente em profissionais que lidam com o p\u00fablico, tais como m\u00e9dicos, psic\u00f3logos, professores e agentes penitenci\u00e1rios, ele atinge um n\u00famero cada vez maior de pessoas que trabalham em diversos n\u00edveis e \u00e1reas.<\/p>\n

Atualmente, a forte competitividade, a escassez do tempo, a busca incessante por metas cada vez mais distantes, podem levar o trabalhador a um quadro de completa apatia e des\u00e2nimo pelo trabalho, que n\u00e3o raro des\u00e1gua no uso abusivo de \u00e1lcool e drogas.<\/p>\n

O quadro cl\u00ednico da S\u00edndrome de Burnout se manifesta geralmente atrav\u00e9s do esgotamento f\u00edsico e mental e com a diminui\u00e7\u00e3o dos recursos emocionais. O trabalhador afetado tende a ficar inquieto, irritado, com dificuldades de concentra\u00e7\u00e3o e memoriza\u00e7\u00e3o, agressivo com colegas e superiores , al\u00e9m de dores musculares, dor de cabe\u00e7a, perda do sono, hipertens\u00e3o arterial, alergias, perda de peso, problemas de est\u00f4mago e at\u00e9 p\u00e2nico.<\/p>\n

Nesse quadro, no qual o trabalhador est\u00e1 doente e precisando de aux\u00edlio especializado, muitas vezes a op\u00e7\u00e3o \u00e9 pela demiss\u00e3o e n\u00e3o pelo afastamento m\u00e9dico, justamente por falta de conhecimento sobre o assunto.<\/p>\n

Importante \u00e9 salientar que a pr\u00f3pria lei trabalhista pode servir de armadilha contra o empregado, ao inv\u00e9s de proteg\u00ea-lo. O artigo 482 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), possibilita que um trabalhador seja demitido por justa causa<\/strong>, por des\u00eddia ou alcoolismo no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ocorre que algumas vezes a des\u00eddia e o alcoolismo podem ser conseq\u00fc\u00eancias justamente da s\u00edndrome de burnout, que por sua vez pode ter sido causada por a\u00e7\u00f5es ou omiss\u00f5es do pr\u00f3prio patr\u00e3o. O abandono de emprego tamb\u00e9m se enquadra neste racioc\u00ednio.<\/p>\n

Importante \u00e9 lembrar que as mulheres passaram a ser mais vulner\u00e1veis aos problemas mentais no trabalho, n\u00e3o s\u00f3 pelo fato de terem que enfrentar a dupla jornada (casa e trabalho), mas tamb\u00e9m porque est\u00e3o mais sujeitas ao ass\u00e9dio sexual.<\/p>\n

\u00c9 sabido que medidas como uma boa pol\u00edtica de recursos humanos, que envolva capacita\u00e7\u00e3o profissional, perspectivas de crescimento profissional e valoriza\u00e7\u00e3o do trabalhador como pessoa humana, somadas a a\u00e7\u00f5es coletivas como implanta\u00e7\u00e3o de gin\u00e1stica laboral, aprimoramento ergon\u00f4mico e promo\u00e7\u00e3o de atividades que incentivem a boa conviv\u00eancia entre os funcion\u00e1rios podem ajudar muito.<\/p>\n

Neste ponto, a prepara\u00e7\u00e3o de supervisores, encarregados e gerentes para lidarem com o patrim\u00f4nio humano da empresa \u00e9 de suma import\u00e2ncia. Sempre \u00e9 bom lembrar que as estrat\u00e9gias empresariais s\u00e3o materializadas pelas pessoas que nela trabalham.<\/strong><\/p>\n

O fato \u00e9 que al\u00e9m dos aspectos psicol\u00f3gicos e sociais da s\u00edndrome de burnout, podem ocorrer tamb\u00e9m conseq\u00fc\u00eancias legais importantes, sobretudo ao bolso do patr\u00e3o.<\/p>\n

\u00c0 medida que a s\u00edndrome de burnout \u00e9 considerada pela lei como um problema de sa\u00fade ocupacional, tendo como agente etiol\u00f3gico ou fator de risco justamente as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, pode o empregado pleitear indeniza\u00e7\u00f5es materiais e morais do patr\u00e3o, mediante a alega\u00e7\u00e3o de que ficou doente por culpa deste.<\/p>\n

Uma vez provada a doen\u00e7a e o nexo causal<\/strong> com o trabalho, o empregado ter\u00e1 reconhecido pela Justi\u00e7a do Trabalho o direito ao afastamento m\u00e9dico para tratamento, indeniza\u00e7\u00e3o pelos gastos que tiver, pens\u00e3o por eventual incapacidade para trabalhar, al\u00e9m de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral que pode chegar a valores bastante expressivos.<\/p>\n

Os pedidos judiciais de repara\u00e7\u00e3o nestes casos encontram farto apoio na legisla\u00e7\u00e3o, como \u00e9 poss\u00edvel verificar no artigo 5\u00ba. Inciso X e artigo 7\u00ba. Inciso XXVIII da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Cite-se ainda que \u00e9 dever do empregador zelar para que haja um ambiente de trabalho sadio e respeitar o trabalhador na condi\u00e7\u00e3o de pessoa humana (art. 5\u00ba. XXIII e 170, III da Constitui\u00e7\u00e3o Federal).<\/p>\n

Desta forma, importante se mostra o estudo e debates sobre o assunto, n\u00e3o s\u00f3 entre m\u00e9dicos e psic\u00f3logos, mas tamb\u00e9m entre l\u00edderes de trabalhadores, profissionais de recursos humanos, juizes, advogados, minist\u00e9rio p\u00fablico e sindicatos.<\/p>\n

Sobre o autor:<\/span><\/strong><\/p>\n

S\u00e9rgio Paulo Gerim<\/strong> \u00e9 Advogado, especialista em Direito da Economia e da Empresa pela FGV\/RJ, Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP) e Professor Universit\u00e1rio em cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s gradua\u00e7\u00e3o em Direito. S\u00f3cio respons\u00e1vel do escrit\u00f3rio GERIM E BEVILACQUA ADVOGADOS ASSOCIADOS.<\/p>\n

site: www.gerimbevilacqua.adv.br<\/a><\/strong><\/p>\n

e-mail: sgerim@uol.com.br<\/a> <\/strong><\/p>\n

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