{"id":76537,"date":"2023-05-18T21:50:55","date_gmt":"2023-05-19T00:50:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/?p=76537"},"modified":"2023-05-18T21:53:47","modified_gmt":"2023-05-19T00:53:47","slug":"pacto-global-da-onu-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rhevistarh.com.br\/portal\/pacto-global-da-onu-no-brasil\/","title":{"rendered":"Pacto Global da ONU no Brasil se une a Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, Instituto Alana e Coaliz\u00e3o pelo Fim da Viol\u00eancia por compromisso das empresas com os direitos de crian\u00e7as e adolescentes"},"content":{"rendered":"

Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es \u00e9 assinado em cerim\u00f4nia realizada nesta quinta, com as presen\u00e7as Geraldo Alckmin, Silvio Almeida, al\u00e9m de Carlo Pereira, CEO do Pacto<\/i><\/p>\n

O Pacto Global da ONU no Brasil assinou nesta quinta-feira um Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es com Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com a Childhood Brasil, a Rede Ecpat Brasil, o Freedom Fund, o Comit\u00ea Nacional de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Sexual contra Crian\u00e7as e Adolescentes e o Instituto Alana, pelo compromisso do empresarial privado em prol dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

O evento foi realizado no Pal\u00e1cio do Planalto, em cerim\u00f4nia alusiva ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes e contou com diversas autoridades, como o vice-presidente, Geraldo Alckmin, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e representantes de entidades da sociedade civil. O CEO do Pacto Global da ONU no Brasil, Carlo Pereira, assinou o documento pelo instituto. Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, presidente da Rep\u00fablica, enviou um v\u00eddeo para a cerim\u00f4nia. No material, comenta: \u201cO Brasil ser\u00e1 um pa\u00eds que protege cada crian\u00e7a e cada adolescente de qualquer forma de abuso\u201d.<\/p>\n

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O objetivo do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es \u00e9 fortalecer o engajamento de empresas ao tema, com a ado\u00e7\u00e3o de medidas efetivas para promover os direitos de crian\u00e7as e adolescentes em todas as suas atividades. A assinatura busca garantir o compromisso do setor privado na promo\u00e7\u00e3o dos direitos desses grupos, como estabelece o artigo 227 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

\u201cO Pacto Global da ONU est\u00e1 comprometido com a Agenda 2030 e os princ\u00edpios orientadores sobre empresas e direitos humanos em todas as suas dimens\u00f5es, compreendendo que as empresas – e o setor privado como um todo – t\u00eam um importante papel a cumprir para assegurar a prote\u00e7\u00e3o constitucional da inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia. Nos unimos ao MDHC e a demais organiza\u00e7\u00f5es l\u00edderes desta frente da sociedade civil organizada para mobilizar e engajar (inclusive capacitando) as empresas da nossa rede cada vez mais neste sentido. Tudo isso est\u00e1 alinhado e estrategicamente associado a nossa Ambi\u00e7\u00e3o 2030 de acelerar a resolu\u00e7\u00e3o de problemas complexos sem deixar ningu\u00e9m para tr\u00e1s\u201d, afirma Carlo Pereira, CEO do Pacto Global da ONU.<\/p>\n

Por meio da iniciativa, liderada dentro do Pacto Global da ONU pela Plataforma de A\u00e7\u00e3o Pelos Direitos Humanos, ser\u00e3o desenvolvidas ferramentas de autodiagn\u00f3stico, treinamentos e capacita\u00e7\u00f5es espec\u00edficos e setorizados, para efetivar essa pauta dentro das empresas: como a elabora\u00e7\u00e3o de um manual de preven\u00e7\u00e3o e combate ao abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes nas empresas e suas cadeias de valor; diagn\u00f3stico e mapeamento de condutas danosas e de boas pr\u00e1ticas da atua\u00e7\u00e3o de empresas no Brasil em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 garantia dos direitos da crian\u00e7a e dos adolescentes; elabora\u00e7\u00e3o conjunta de metodologia de autodiagn\u00f3stico, auditoria e acompanhamento do tema junto a empresas j\u00e1 engajadas com o Pacto Global, com base e em di\u00e1logo com experi\u00eancias j\u00e1 existentes entre outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Os objetivos desta iniciativa s\u00e3o: a elimina\u00e7\u00e3o do trabalho infantil em toda sua cadeia de valor; enfrentamento da explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes; promo\u00e7\u00e3o de oportunidades de qualifica\u00e7\u00e3o profissional e inclus\u00e3o socioprodutiva para adolescentes e jovens; pol\u00edticas familiares no local de trabalho, que apoiem os profissionais em seus pap\u00e9is de m\u00e3es, pais e cuidadores; pol\u00edticas para prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as pertencentes a grupos socialmente vulner\u00e1veis e historicamente discriminados, como povos ind\u00edgenas, quilombolas, migrantes e refugiados, popula\u00e7\u00e3o reassentada, inclusive no que diz respeito ao impacto socioambiental das atividades empresariais; prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes no ambiente digital; e pol\u00edticas de fortalecimento de v\u00ednculos familiares e comunit\u00e1rios de comunidades impactadas por atividades empresariais.<\/p>\n

Agenda Anticorrup\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m da assinatura do protocolo de inten\u00e7\u00f5es junto ao Minist\u00e9rio de Direitos Humanos e Cidadania, o Pacto Global da ONU no Brasil participa ainda de extensa agenda com assuntos relacionados \u00e0 Plataforma de A\u00e7\u00e3o Contra a Corrup\u00e7\u00e3o. Nesta sexta, 19, Em S\u00e3o Paulo, o Pacto Global passa a fazer parte da miss\u00e3o que avaliar\u00e1 o pa\u00eds na Conven\u00e7\u00e3o Antissuborno da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE). O objetivo \u00e9 discutir a quarta fase de monitoramento da implementa\u00e7\u00e3o e efetiva aplica\u00e7\u00e3o dos termos da Conven\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o principal instrumento a prevenir e combater o suborno internacional.<\/p>\n

Na ter\u00e7a, 16, em Bras\u00edlia, a rede brasileira do Pacto passou a integrar o Conselho de Transpar\u00eancia, Integridade e Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (CTICC), tendo como representante Carlo Pereira, nosso CEO, e, como suplente, a gerente s\u00eanior da Plataforma de A\u00e7\u00e3o contra a Corrup\u00e7\u00e3o, Ana Aranha.<\/p>\n

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