{"id":76934,"date":"2023-10-26T18:20:53","date_gmt":"2023-10-26T21:20:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/?p=76934"},"modified":"2023-10-26T18:22:06","modified_gmt":"2023-10-26T21:22:06","slug":"piso-nacional-de-enfermagem-tst-marca-nova-rodada-de-negociacao-para-novembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rhevistarh.com.br\/portal\/piso-nacional-de-enfermagem-tst-marca-nova-rodada-de-negociacao-para-novembro\/","title":{"rendered":"Piso nacional de enfermagem: TST marca nova rodada de negocia\u00e7\u00e3o para novembro"},"content":{"rendered":"

\"Tribunal<\/p>\n

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Em audi\u00eancias realizadas nesta quinta-feira (26), a CNSa\u00fade ficou de apresentar uma proposta para o setor privado<\/i><\/p>\n

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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corr\u00eaa da Veiga, conduziu, nesta quinta-feira (26), duas reuni\u00f5es unilaterais, uma com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Sa\u00fade, Hospitais e Estabelecimentos e Servi\u00e7os (CNSa\u00fade) e outra com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Sa\u00fade (CNTS) e a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Enfermeiros (FNE), \u00e0s 14h. O objetivo foi buscar uma solu\u00e7\u00e3o negociada para a implanta\u00e7\u00e3o do piso nacional dos profissionais de enfermagem no setor privado. Uma nova rodada foi marcada para 7 de novembro.<\/p>\n

Di\u00e1logo<\/strong>
\nAp\u00f3s os encontros, o ministro destacou que as partes est\u00e3o dispostas ao di\u00e1logo e \u00e0 busca de uma solu\u00e7\u00e3o autocompositiva que atenda aos interesses das categorias. \u201cIsso demonstra o comprometimento de ambas na busca da melhor solu\u00e7\u00e3o para todos\u201d, enalteceu.<\/p>\n

A CNSa\u00fade ficou de apresentar uma proposta concreta aos trabalhadores at\u00e9 o dia 6 de novembro, v\u00e9spera da pr\u00f3xima reuni\u00e3o marcada pela Vice-Presid\u00eancia do TST. A CNTS e a FNE, por sua vez, se mostraram aberta ao di\u00e1logo e ressaltaram que ir\u00e3o continuar o processo negocial, sem preju\u00edzo das a\u00e7\u00f5es coletivas em tr\u00e2mite nos estados.<\/p>\n

As audi\u00eancias foram acompanhadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT).<\/p>\n

Media\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nA media\u00e7\u00e3o do TST foi solicitada pela CNSa\u00fade, representante da categoria patronal de estabelecimentos privados de sa\u00fade (hospitais, cl\u00ednicas, casas de sa\u00fade, laborat\u00f3rio e servi\u00e7os de diagn\u00f3stico, de imagem e de fisioterapia, entre outros).<\/p>\n

Piso nacional<\/strong>
\nA Lei 14.434\/2022 prev\u00ea que tanto os estabelecimentos p\u00fablicos quanto os privados devem pagar a enfermeiros e enfermeiras o piso de R$ 4.750. Para t\u00e9cnicos de enfermagem, o piso \u00e9 de R$ 3.325, e, para auxiliares de enfermagem e parteiras, de R$ 2.375.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/div><\/div>\n

A norma foi questionada pela CNSa\u00fade no Supremo Tribunal Federal, que, em julho de 2023, definiu, em medida cautelar, que a implementa\u00e7\u00e3o do piso salarial nacional no setor privado deveria ser necessariamente precedida de negocia\u00e7\u00e3o coletiva, levando em conta a preocupa\u00e7\u00e3o com demiss\u00f5es em massa e eventuais preju\u00edzos para os servi\u00e7os de sa\u00fade. N\u00e3o tendo havido acordo no prazo de 60 dias a partir do julgamento, incidiriam os valores previstos na lei.<\/p>\n

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Participe do I Pr\u00eamio Nacional de Jornalismo do Poder Judici\u00e1rio<\/p>\n

Est\u00e3o abertas as inscri\u00e7\u00f5es para o I Pr\u00eamio Nacional de Jornalismo de Poder Judici\u00e1rio – 35 Anos da Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3. Podem ser inscritos trabalhos em diferentes eixos tem\u00e1ticos. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho – Eixo 4 do Pr\u00eamio -, os materiais devem abordar a sua atua\u00e7\u00e3o na promo\u00e7\u00e3o e na efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. O conte\u00fado tamb\u00e9m deve fazer refer\u00eancia \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho para a concretiza\u00e7\u00e3o do direito humano ao trabalho decente, em temas como a erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil, a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e da seguran\u00e7a no trabalho, o combate a todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho e o enfrentamento ao trabalho escravo.<\/p>\n

Saiba mais:\u00a0https:\/\/www.tst.jus.br\/premiojornalismojudiciario<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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