{"id":78323,"date":"2024-07-26T11:52:10","date_gmt":"2024-07-26T14:52:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/?p=78323"},"modified":"2024-10-08T08:02:36","modified_gmt":"2024-10-08T11:02:36","slug":"cotas-de-aprendiz-e-pcd-veja-rapidamente-se-a-empresa-esta-em-conformidade-legal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rhevistarh.com.br\/portal\/cotas-de-aprendiz-e-pcd-veja-rapidamente-se-a-empresa-esta-em-conformidade-legal\/","title":{"rendered":"Cotas de Aprendiz e PCD, saiba rapidamente se a empresa est\u00e1 em conformidade legal"},"content":{"rendered":"

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Recentemente, o Governo Federal disponibilizou dois novos endere\u00e7os eletr\u00f4nicos que permitem, por parte de qualquer pessoa, verificar se as cotas, de Aprendiz e de Pessoa com Defici\u00eancia e Reabilitado da Previd\u00eancia Social (PCD), dos estabelecimentos de determinada empresa est\u00e3o regulares.<\/p>\n

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Ao disponibilizar estes dois novos endere\u00e7os eletr\u00f4nicos (links abaixo) \u00e9 como se o Governo Federal estivesse dando uma chance para que as empresas se autoregularizem quanto \u00e0s respectivas cotas, evitando autua\u00e7\u00f5es e outras poss\u00edveis a\u00e7\u00f5es, tanto por parte do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), como por parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT).<\/p>\n

Vale ressaltar que, quanto a cota de aprendiz, al\u00e9m dos envios das informa\u00e7\u00f5es ao eSocial, principalmente do evento de admiss\u00e3o (S-2200), ou pela pr\u00f3pria empresa benefici\u00e1ria, ou pela entidade qualificadora habilitada, quando esta contrata o aprendiz e indica ao eSocial a empresa benefici\u00e1ria, tamb\u00e9m ser\u00e1 necess\u00e1rio que a entidade qualificadora realize o cadastro do aprendiz atrav\u00e9s do endere\u00e7o eletr\u00f4nico especifico (tamb\u00e9m abaixo), pois, caso este\u00a0 cadastramento n\u00e3o seja realizado, tamb\u00e9m poder\u00e1 caracterizar irregularidades na certid\u00e3o da empresa benefici\u00e1ria..<\/p>\n

Ainda em rela\u00e7\u00e3o a cota de aprendiz, de acordo com Odair Fantoni, consultor eSocial, \u00e9 importante realizar a revis\u00e3o dos c\u00f3digos do da Classifica\u00e7\u00e3o Brasileira de Ocupa\u00e7\u00e3o (CBO) dos cargos, verificando inclusive se a CBO utilizada impacta ou n\u00e3o na respectiva cota.<\/p>\n

Segundo Fantoni, tamb\u00e9m ser\u00e1 necess\u00e1ria a revis\u00e3o das “descri\u00e7\u00f5es das atividades desempenhadas” pois, ser\u00e1 atrav\u00e9s dela que a empresa poder\u00e1 classificar corretamento o c\u00f3digo da CBO.<\/p>\n

Por fim, o consultor lembra que o respectivo c\u00f3digo da CBO tamb\u00e9m causa impactos nas an\u00e1lises do governo quanto a quest\u00e3o de “igualdade salarial e de crit\u00e9rios remunerat\u00f3rios entre homens e mulheres”, cuja a obriga\u00e7\u00e3o de nova presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ao governo federal est\u00e1 prevista para o m\u00eas de agosto de 2024.<\/p>\n

Links relacionados:<\/strong><\/p>\n

Certid\u00e3o de Regularidade na Contrata\u00e7\u00e3o de Pessoas com Defici\u00eancia e Reabilitados da Previd\u00eancia Social:\u00a0<\/strong>Clique Aqui<\/a><\/strong><\/p>\n

Certid\u00e3o de Regularidade na Contrata\u00e7\u00e3o de Aprendizes:\u00a0<\/strong>Clique Aqui<\/a><\/strong><\/p>\n

Cadastro de Aprendizes pelas Entidades Qualificadoras:\u00a0<\/strong>Clique Aqui<\/a> <\/strong><\/p>\n

Equipe Revista RH<\/p>\n

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Recentemente, o Governo Federal disponibilizou dois novos endere\u00e7os eletr\u00f4nicos que permitem, por parte de qualquer pessoa, verificar se as cotas, de Aprendiz e de Pessoa com Defici\u00eancia e Reabilitado da Previd\u00eancia Social (PCD), dos estabelecimentos de determinada empresa est\u00e3o regulares.<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":78327,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[318,6408,3030,6358,2545],"class_list":["post-78323","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-aprendiz","tag-cbo","tag-destaque","tag-igualdade-salarial","tag-pcd","entry"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t