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quarta-feira, 19 agosto 2026

Tags: Aviso Prévio

4 pontos de atenção realmente importantes do eSocial

4 pontos de atenção realmente importantes do eSocial

Posted on 24/04/2017 by Revista RH | 0 Comments
Como executivo de uma empresa que transita e atua junto à área de Recursos Humanos das empresas, posso dizer que, ainda que muitas empresas já apresentem processos de gestão maduros e prontos para o eSocial, que entra em vigor em…
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eSocial: Periculosidade, Insalubridade, Férias, 13o Salário e Aviso Prévio

eSocial: Periculosidade, Insalubridade, Férias, 13o Salário e Aviso Prévio

Posted on 01/08/2015 by Revista RH | 8 Comments
Como computar os adicionais de periculosidade e insalubridade no pagamento das Férias, 13º salário ...
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Aviso Prévio: Alteração na Contagem dos Dias de Direito

Posted on 17/05/2012 by Revista RH | 2 Comments
A Secretária de Relações do Trabalho do MTE, Zulmira David de Alencar, aprovou no último dia 07/05/2012 a Nota Técnica No. 184/2102 da CGRT/SRT/MTE que, entre outros, dá estabelece nova forma para contagem dos dias de aviso prévio.
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Proteção Social Faz Empregados Indolentes

Posted on 01/02/2012 by Revista RH | 2 Comments
O país vive um momento especial na economia, com reflexos na geração de empregos, há vários anos. O fato, espetacular, sustenta os altos índices de popularidade do ex-presidente e sindicalista Lula da Silva, e da sua substituta, a economista Dilma…
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AVISO PRÉVIO COMPLEMENTAR: MTE Lança Memorando Interno com instruções.

AVISO PRÉVIO COMPLEMENTAR: MTE Lança Memorando Interno com instruções.

Posted on 17/11/2011 by Revista RH | 6 Comments
O objetivo principal do respectivo documento é ”apenas” instruir os agentes vinculados à assistência a homologação nas rescisões contratuais.
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Relator Minimiza Polêmica Sobre Aviso Prévio e Diz que a Lei é Clara

Posted on 14/10/2011 by Revista RH | 5 Comments
Relator do projeto que deu origem à nova Lei do Aviso Prévio (12.506/11), o deputado Arnaldo Faria de Sá minimizou as polêmicas sobre a aplicação da regra, que entrou em vigor nesta quinta-feira. Segundo ele, algumas pessoas não souberam ler…
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Aviso Prévio Proporcional Chega com Dúvidas e Polêmicas

Aviso Prévio Proporcional Chega com Dúvidas e Polêmicas

Posted on 22/09/2011 by Revista RH | 6 Comments
Antes mesmo da sanção presidencial, o novo aviso prévio gera dúvidas e polêmicas. A principal delas é em relação ao prazo do aviso prévio por parte do trabalhador, quando solicitada demissão. Como o texto aprovado pela Câmara não define literalmente…
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A Incidência da Contribuição Previdenciária Sobre o Aviso Prévio Indenizado

Posted on 01/08/2010 by Revista RH | 3 Comments
Por força do malfadado Decreto nº 6.727/2009, a alínea f do § 9º, do art. 214 doDecreto nº 3.048/99 foi revogada, e como consequência, o aviso prévio indenizado passou a integrar a base de cálculo para o cômputo da contribuição…
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