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sábado, 4 julho 2026

Tags: CF 1988

Turma mantém autuação contra empresa que pagou verbas rescisórias fora do prazo com base em norma coletiva

Turma mantém autuação contra empresa que pagou verbas rescisórias fora do prazo com base em norma coletiva

Posted on 31/10/2016 by Revista RH | 0 Comments
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da RH Brasil Serviços Temporários LTDA. contra auto de infração aplicado por auditor fiscal do Ministério do Trabalho por ter deixado de pagar as verbas rescisórias de contratos…
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Aviso Prévio Proporcional Chega com Dúvidas e Polêmicas

Aviso Prévio Proporcional Chega com Dúvidas e Polêmicas

Posted on 22/09/2011 by Revista RH | 6 Comments
Antes mesmo da sanção presidencial, o novo aviso prévio gera dúvidas e polêmicas. A principal delas é em relação ao prazo do aviso prévio por parte do trabalhador, quando solicitada demissão. Como o texto aprovado pela Câmara não define literalmente…
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