Novas Informações Sobre Incidência Previdenciária do Aviso Prévio Indenizado
Baixe os documentos baixo para saber o posicionamento da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional!
Tags: INSS
eSocial será prorrogado em aproximadamente um ano em relação ao cronograma atual!
Diante de várias informações desencontradas, observadas principalmente nas redes sociais, sobre o atual momento do eSocial e os próximos passos do projeto, onde se observam comentários sobre um possível adiamento nos prazos de implantação e, também, sobre a divulgação, em…
Passivo Trabalhista X Passivo Previdenciário, por Dr. Eduardo Pastore e Dra. Riva Vaz
O Brasil é campeão mundial de ações trabalhistas. São aproximadamente dois milhões e meio de ações ao ano. Não há no planeta nenhuma outra nação que tenha tamanha demanda judicial no campo das relações de trabalho. E tem gente que…
A partir de março/2015 caberá à empresa pagar ao empregado os primeiros trinta dias do afastamento por motivo de doença ou de acidente de trabalho.
Publicada hoje, 30/12/2014 Medidas Provisórias 664 e 665 que alteram as regras para concessão de benefícios. Entre as alterações previstas, a Medida Provisória 664 estabelece que a partir de março/2015, caberá à empresa pagar ao segurado empregado o seu salário…
Publicado o Decreto 8.373/2014, que instituí o eSocial
Como adiantamos na matéria "eSocial: Confirmada para Dezembro/2014 Publicação da Portaria que Oficializa a Nova Obrigação Acessória" publicada em 28/11/2014, o Decreto 8.373/2014, que instituí o eSocial, acaba de ser publicado no Diário Oficial da União.
eSocial – Palestra In Company
O eSocial, nova obrigação acessória entra em vigor em 2014, requer das empresas mudança cultural. Esta palestra será o diferencial de conscientização dos gestores para as novas exigências definidas pelo governo.
eSocial: Nota à imprensa – Prazo para implantação do eSocial será contado apenas após publicação da versão definitiva do manual de orientação
O Comitê Gestor do eSocial informa que o prazo para implantação do eSocial será contado apenas após publicação da versão definitiva do manual de orientação. A publicação desse pacote completo de informações é fundamental para o início do processo de…
Novo Cronograma eSocial (Estimado – extraoficial)
Novo Cronograma eSocial (Estimado - extraoficial): Veja o resumo das novas datas e baixe o arquivo com informações completas!
Número de Inscrição do Trabalhador no eSocial: Chegou a hora de sanear a base de dados.
Em tese, todo trabalhador está cadastrado na base do CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais e tem um Número de Identificação Social – NIS no respectivo cadastro.
Desoneração da Folha de Pagamento – 13o Salário: Seu sistema de folha de pagamento está preparado?
A desoneração da folha de pagamento, em se tratando do 13º Salário, não é tão simples como em relação aos procedimentos sobre a remuneração normal. Há de se verificar outros fatores que devem ser observados, como por exemplo, e, entre…
Alterados os valores do Salário de Contribuição, do Salário-Família e dos Benefícios pagos pelo INSS
Veja a integra da Portaria MPS No 568, de 31 de Dezembro de 2010 (DOU de 31/12/2010), que reajustou os respectivos valores.
Cuidado você pode estar recolhendo INSS a mais
Tudo começou em 1997(...) Naquela época ninguém imaginava o que estaria para ser publicado, “incidência de INSS sobre o ABONO PECUNIÁRIO e AVISO PRÉVIO INDENIZADO”. Profissionais de RH e empresários ficaram surpresos, mas era verdade, a partir de então, teríamos…