Ministério do Trabalho e Emprego

Lei nº 14.611, de 2023, que trata da isonomia salarial, exige alterações no eSocial

Posted on 29/01/2024 by Revista RH | 1 Comment

A fim de atender ao estabelecido na Lei nº 14.611, de 2023, Decreto nº 11.795, DE 2023 e Portaria MTE nº 3.714, DE 2023, entendemos que será necessário ajuste no eSocial. Vejamos:

MTE abre inscrições para o Dia “A” da Aprendizagem

Posted on 01/08/2015 by Revista RH | 0 Comments

Encontro em Brasília vai apresentar experiências positivas, a propor regulamentação dessas contratações no setor público

eSocial: Entrevista com José Alberto Maia, Coordenador do eSocial pelo MTE

Posted on 01/05/2015 by Revista RH | 0 Comments

Próximo de comemorar o dia do trabalho e o aniversário de 72 anos da promulgação da CLT-Consolidação das Leis do Trabalho, a equipe RHevista RH conversou com o Coordenador do Grupo Especial de Trabalho do MTE para o desenvolvimento do…

AVISO PRÉVIO COMPLEMENTAR: MTE Lança Memorando Interno com instruções.

Posted on 17/11/2011 by Revista RH | 6 Comments

O objetivo principal do respectivo documento é ”apenas” instruir os agentes vinculados à assistência a homologação nas rescisões contratuais.

Relator Minimiza Polêmica Sobre Aviso Prévio e Diz que a Lei é Clara

Posted on 14/10/2011 by Revista RH | 5 Comments

Relator do projeto que deu origem à nova Lei do Aviso Prévio (12.506/11), o deputado Arnaldo Faria de Sá minimizou as polêmicas sobre a aplicação da regra, que entrou em vigor nesta quinta-feira. Segundo ele, algumas pessoas não souberam ler…