Ministério do Trabalho

Lei nº 14.611, de 2023, que trata da isonomia salarial, exige alterações no eSocial

Posted on 29/01/2024 by Revista RH | 1 Comment

A fim de atender ao estabelecido na Lei nº 14.611, de 2023, Decreto nº 11.795, DE 2023 e Portaria MTE nº 3.714, DE 2023, entendemos que será necessário ajuste no eSocial. Vejamos:

Fiscalização de jornada de trabalho segue tendência de crescimento institucional no Brasil

Posted on 30/11/2023 by Revista RH | 1 Comment

Desde maio de 2023, quando a nova versão do Khronos foi implementada, o sistema vem demonstrando resultados sólidos e abrangentes em todo o Brasil, tendo possibilitado a fiscalização de cerca de 33,3 milhões de jornadas de trabalho, detectando aproximadamente 7,7 milhões…

Quase metade das empresas no Brasil não cumpre a Lei de Cotas que chega este mês aos 31 anos

Posted on 19/07/2022 by Revista RH | 0 Comments

Carolina Ignarra, da Talento Incluir, aponta os principais erros cometidos pelas empresas para aumentar a Diversidade e Inclusão

Módulo do eSocial para todos empregadores deve ser lançado em 2018

Posted on 22/05/2017 by Revista RH | 0 Comments

Ministro em exercício, Antônio Correia de Almeida, confirma compromisso com sistema de escrituração digital, em reunião com órgãos participantes no Palácio do Planalto

AVISO PRÉVIO COMPLEMENTAR: MTE Lança Memorando Interno com instruções.

Posted on 17/11/2011 by Revista RH | 6 Comments

O objetivo principal do respectivo documento é ”apenas” instruir os agentes vinculados à assistência a homologação nas rescisões contratuais.

MTE e Inmetro Firmam Acordo para Certificação do Ponto Eletrônico

Posted on 03/11/2011 by Revista RH | 0 Comments

Inmetro irá fiscalizar a produção, importação e comercialização, além de participar do desenvolvimento de programas de avaliação dos equipamentos