MBA Legislação Trabalhista e Previdenciária da BSSP

Sempre soubemos da importância de as instituições contarem com o apoio de profissionais capacitados e comprometidos com a empresa em seu departamento de pessoal. Porém, mais que nunca, passou a ser necessária a assessoria de um profissional qualificado para fazer a interpretação e a aplicação adequadas das normas trabalhistas e previdenciárias.

Com a instauração do estado de calamidade pública instituído no país devido à pandemia da COVID-19, passamos a assistir a uma imensa profusão de normas, por meio dos mais diversos institutos normativos, algumas, por sinal, com vigência bem limitada no tempo.

Nos últimos meses, tivemos a publicação de inúmeras Medidas Provisórias, Leis, Decretos, Portarias e outros instrumentos normativos que modificaram de forma bastante substancial regras específicas do direito do trabalho, modificações estas muitas vezes válidas apenas durante o período do estado de calamidade pública.

O acesso à informação hoje, a princípio, não é mais um problema. Estes novos normativos muitas vezes estão disponíveis em grupos de discussão de colegas de trabalho antes mesmo de sua publicação no Diário Oficial. Poderíamos até dizer que o problema hoje, na verdade, passou a ser o excesso de informação.

Este problema pode ser resolvido de maneira relativamente fácil se fazendo uma seleção adequada de suas fontes de informação. Temos hoje muitos sítios disponíveis na internet bastante confiáveis, que trazem informação de qualidade, muitas vezes gratuitamente. Além do mais, sempre existe a possibilidade de se buscar a informação em sua fonte original, diretamente nos sítios oficiais do governo. A dificuldade surge no momento da interpretação e da aplicação da norma.

Todas essas mudanças normativas têm acontecido numa velocidade tão grande que muitas vezes o profissional do departamento pessoal assiste à revogação de uma norma, que a princípio teria sido editada para facilitar sua vida neste momento de crise, antes mesmo que tivesse conseguido aplicá-la em sua empresa.

Em que pese existir uma oferta até razoável de informação de qualidade nas redes sociais, dificilmente esta informação se encaixa perfeitamente à situação da empresa, de modo que possa ser aplicada sem qualquer adaptação ao caso concreto. Muitas vezes é impossível tirar proveito desses instrumentos normativos se não se tem um conhecimento mínimo sobre interpretação e aplicação de normas jurídicas.

Enfim, só existe um caminho realmente seguro para o profissional da área de pessoal e de recursos humanos estar apto a se posicionar com segurança e de forma tempestiva em relação a temas novos e desafiadores como estes com os quais estamos nos deparando atualmente: a capacitação profissional.

Há diversos caminhos para a pessoa se capacitar em qualquer área do conhecimento humano, mas nenhum deles prescinde do esforço pessoal e da determinação para adquirir o conhecimento necessário. E o apoio de instituições e de profissionais realmente qualificados passa a ser imprescindível nesta jornada rumo ao conhecimento.

A BSSP se apresenta como a instituição que vem para suprir o mercado com a formação necessária aos profissionais das áreas de recursos humanos e departamento pessoal, para que eles estejam preparados para este novo mundo do trabalho que se descortina a nossa frente. No momento, há turmas em formação nas cidades de São Paulo, Goiânia, Brasília, Porto Alegre, Caxias do Sul, Florianópolis, Belo Horizonte, Teresina, Manaus, Maceió, Fortaleza, Vitória, Salvador, Campinas, Bauru, Santos, Uberlândia, Cuiabá, Campo Grande, Porto Velho, Curitiba, Recife, João Pessoa, Aracaju e Palmas. Mas a intenção da instituição é abrir turmas em qualquer município do país em que haja profissionais realmente interessados e obter uma capacitação de qualidade.

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