10/05/2021 é a data de inicio de envio ao eSocial de algumas informações relacionadas aos treinamentos/capacitações obrigatórios, em conformidade com as NRs.
Na verdade, tais informações poderão ser enviadas até 15/04/2022, mas, de forma retroativa a 10/05/2021.
Obviamente, acumular estas informações para envio futuro aumentam a chance de não conformidades e, portanto, sujeitar as empresas a multas e outras penalidades. Portanto, ideal é que já a partir de 10/05/2021 tais informações comecem a ser enviadas ao eSocial na medida em que aconteçam.
Estas informações serão prestadas nos eventos S-2200 Admissão (capacitações anteriores a admissão) e S-2206 capacitações posteriores a admissão.
Para a maioria das empresas, por enquanto, apenas as “Autorização para trabalhar em instalações elétricas”, observadas as instruções da NR 10 e “Operação e realização de intervenções em máquinas”, observadas as instruções da NR 12), serão prestadas obrigatoriamente, o que ja é muito significativo.
Além das citadas acima, destacamos que diversas outras devem ser enviadas ao eSocial já a partir de 10/05/2021, mas, estas são específicas do setor de mineração.
Para mais informações consultar tabela 28, leiautes S-2200 e 2206 e MOS Consolidado até NO S.1.0 – 03.2021 (publicado em 28/04/2021, da versão S-01 (eSocial simplificado).
Para pensar:
a) Como estão os treinamentos obrigatórios na empresa?
b) Os sistemas de gestão de Treinamentos e de Saúde e Segurança do Trabalho que a empresa utiliza estão integrados com o sistema de folha, a fim de permitir o repasse de informações para envio através do S-2200 e S-2206?
Forte abraço!
Odair Fantoni
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Sobre o Autor:
Odair Fantoni é Jornalista, Doing Business Project Contributor in World Bank Group, Coach e Mentor do sistema ISOR®, com certificação internacional instituto Holos reconhecida pela ICF – International Coach Federation. Palestrante, Executivo de RH, Especialista Pós-graduado em Direito do Trabalho. Profissional atuante há mais de 35 anos em RH e Sistemas de Gestão de RH nas seguintes empresas: Editora Abril, Círculo do Livro, IPL Informática, Sênior Sistemas, Construtora Rodrigues Lima, Elenco Informática e Nydus Systems. Palestrante sobre diversos temas, tais como: Danos Morais no Ambiente de Trabalho, Desoneração da Folha de Pagamento e eSocial. Diretor Presidente do Portal RHevista RH e Diretor de Conteúdo da ABF Educação. Autor do livro eSocial Fácil: Implantação Consciente, publicado de Editora LTR. Ao longo de sua carreira profissional, com consultor de sistemas de RH assessorou centenas de empresas, entre elas: Itautec, Metal Leve, Construtora CBPO, Duratex Florestal, Grupo Estado de São Paulo, Grupo Folha, UOL, Grupo Plaza, Shopping Ibirapuera, Shopping Morumbi e Pestalozzi. Em relação ao eSocial, através de palestras, cursos, mentoring e consultoria já auxiliou mais de 6 mil profissionais e 1200 empresas.
É livre a divulgação deste conteúdo desde que citada a fonte e o autor!
Versão S-1.0 (Consol. até a NO S-1.0 – 03.2021) – ret. (aprovada pela Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 82, de 10/11/2020 – DOU de 11/11/2020) – consolidação publicada em 27/04/2021 e retificada em 28/04/2021.
Veja item 5 a 5.3 do respectivo MOS
Bom dia Valderson, além de iniciar os envios de folha para o grupo 3, também é inicio de produção da versão S-01 cuja transição vai até 09/03/2022. Desta forma, assim que a empresa passar a utilizar a versão S-01 deverá enviar as capacitações desde 10/05, incluindo a posição atual de capacitação do trabalhador em 10/05.
Bom dia! Gostaria de saber onde consigo consultar esse prazo nas publicações oficiais do governo
Bom dia! Por que 10/05/2021? Os eventos de SST para o 1º grupo não iriam iniciar os envios somente em 08/06/2021? Esta data e informação estão corretos? Em 10/05/2021 inicia o envio de Folha de Pagamento do 3º grupo da fase 3.