MTE → Revista RH

Luiz Marinho se reúne com empresas e trabalhadores para discutir um ano da Lei de Igualdade Salarial

Posted on 18/07/2024 by Revista RH | 0 Comments

Encontros ocorreram nesta segunda-feira (15) em São Paulo quando foi apresentado pelos Ministérios do Trabalho e das Mulheres um balanço, com análises sobre o relatório e as perspectivas para que as empresas cumpram o que prevê a Lei

EXAMES TOXICOLÓGICOS: A QUE DEVEMOS ATENTAR?

Posted on 15/07/2024 by Revista RH | 0 Comments

Ao analisar todo o conjunto das novas diretrizes trazidas pela Portaria MTE 612 de 2023, observamos que o Exame Toxicológico, apesar da necessidade de realização prévia à admissão, também periodicamente e por volta da demissão

Lei nº 14.611, de 2023, que trata da isonomia salarial, exige alterações no eSocial

Posted on 29/01/2024 by Revista RH | 1 Comment

A fim de atender ao estabelecido na Lei nº 14.611, de 2023, Decreto nº 11.795, DE 2023 e Portaria MTE nº 3.714, DE 2023, entendemos que será necessário ajuste no eSocial. Vejamos:

Fiscalização de jornada de trabalho segue tendência de crescimento institucional no Brasil

Posted on 30/11/2023 by Revista RH | 1 Comment

Desde maio de 2023, quando a nova versão do Khronos foi implementada, o sistema vem demonstrando resultados sólidos e abrangentes em todo o Brasil, tendo possibilitado a fiscalização de cerca de 33,3 milhões de jornadas de trabalho, detectando aproximadamente 7,7 milhões…

Palestra: Impactos da Lei n. 14.457/2022 nas Atividades Terceirizadas

Posted on 11/08/2023 by Revista RH | 0 Comments

Tipos de violências e assédios no âmbito do trabalho, ações do Ministério do trabalho e Ministério Público do Trabalho, a relação da respectiva lei com o eSocial, entre outros assuntos serão abordados.

Ministério vai investir R$ 8,5 milhões na modernização da fiscalização trabalhista

Posted on 22/07/2017 by Revista RH | 0 Comments

Outros R$ 3,5 milhões investidos em máquinas já servem para armazenamento de bases como a Rais, Caged e eSocial doméstico

eSocial: Disponibilização do ambiente de testes será antecipada.

Posted on 21/06/2017 by Revista RH | 1 Comment

Diante da proximidade da data de disponibilização do ambiente de produção restrito (ambiente de testes) para os empregadores e contribuintes, conforme previsão no artigo 3º da Resolução do Comitê do eSocial nº 2 de 30 de Agosto de 2016, o…

Novo banco de dados vai aprimorar fiscalização

Posted on 10/11/2016 by Revista RH | 0 Comments

O Ministério do Trabalho vai dispor de um novo e completo banco de dados, um ‘‘Big Data’’, com significativo volume de arquivos e de mecanismos de armazenamento, tratamento e cruzamento de informações. O novo sistema, considerado fundamental para aprimorar as…

Temas em debate – Fórum de Relações Trabalhistas da AAPSA

Posted on 01/09/2016 by Revista RH | 0 Comments

O modelo brasileiro de relação de trabalho, seus reflexos na produtividade interna e a competitividade mundial. Esse será o foco do Fórum de Relações Trabalhistas, que será realizado em 13 de setembro pela AAPSA – Associação Paulista de Recursos Humanos…

eSocial será prorrogado em aproximadamente um ano em relação ao cronograma atual!

Posted on 01/06/2016 by Revista RH | 0 Comments

Diante de várias informações desencontradas, observadas principalmente nas redes sociais, sobre o atual momento do eSocial e os próximos passos do projeto, onde se observam comentários sobre um possível adiamento nos prazos de implantação e, também, sobre a divulgação, em…

Acompanhe o balanço das operações realizadas no Brasil

Posted on 01/02/2016 by Revista RH | 0 Comments

Maioria das vítimas foi localizada em áreas urbanas onde foram feitos 61% dos resgates, constatando trabalho escravo em 90 dos 257 estabelecimentos inspecionados

Brasil tem mais de três milhões de crianças e adolescentes vítimas do trabalho infantil

Posted on 01/01/2016 by Revista RH | 0 Comments

Com o slogan "Trabalho Infantil. Você não vê, mas existe", a nova campanha do Tribunal Superior do Trabalho pretende desconstruir mitos, mostrando que não é o trabalho precoce que garante futuro, mas a educação.