Novo sistema do PAT exige recadastramento de empresas e nutricionistas
Prazo inicialmente fixado em 30 dias foi ampliado para 60 dias; ausência de atualização resultará na exclusão automática do cadastro
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Luiz Marinho se reúne com empresas e trabalhadores para discutir um ano da Lei de Igualdade Salarial
Encontros ocorreram nesta segunda-feira (15) em São Paulo quando foi apresentado pelos Ministérios do Trabalho e das Mulheres um balanço, com análises sobre o relatório e as perspectivas para que as empresas cumpram o que prevê a Lei
EXAMES TOXICOLÓGICOS: A QUE DEVEMOS ATENTAR?
Ao analisar todo o conjunto das novas diretrizes trazidas pela Portaria MTE 612 de 2023, observamos que o Exame Toxicológico, apesar da necessidade de realização prévia à admissão, também periodicamente e por volta da demissão
Lei nº 14.611, de 2023, que trata da isonomia salarial, exige alterações no eSocial
A fim de atender ao estabelecido na Lei nº 14.611, de 2023, Decreto nº 11.795, DE 2023 e Portaria MTE nº 3.714, DE 2023, entendemos que será necessário ajuste no eSocial. Vejamos:
Fiscalização de jornada de trabalho segue tendência de crescimento institucional no Brasil
Desde maio de 2023, quando a nova versão do Khronos foi implementada, o sistema vem demonstrando resultados sólidos e abrangentes em todo o Brasil, tendo possibilitado a fiscalização de cerca de 33,3 milhões de jornadas de trabalho, detectando aproximadamente 7,7 milhões…
Palestra: Impactos da Lei n. 14.457/2022 nas Atividades Terceirizadas
Tipos de violências e assédios no âmbito do trabalho, ações do Ministério do trabalho e Ministério Público do Trabalho, a relação da respectiva lei com o eSocial, entre outros assuntos serão abordados.
Ministério vai investir R$ 8,5 milhões na modernização da fiscalização trabalhista
Outros R$ 3,5 milhões investidos em máquinas já servem para armazenamento de bases como a Rais, Caged e eSocial doméstico
eSocial: Disponibilização do ambiente de testes será antecipada.
Diante da proximidade da data de disponibilização do ambiente de produção restrito (ambiente de testes) para os empregadores e contribuintes, conforme previsão no artigo 3º da Resolução do Comitê do eSocial nº 2 de 30 de Agosto de 2016, o…
Novo banco de dados vai aprimorar fiscalização
O Ministério do Trabalho vai dispor de um novo e completo banco de dados, um ‘‘Big Data’’, com significativo volume de arquivos e de mecanismos de armazenamento, tratamento e cruzamento de informações. O novo sistema, considerado fundamental para aprimorar as…
Temas em debate – Fórum de Relações Trabalhistas da AAPSA
O modelo brasileiro de relação de trabalho, seus reflexos na produtividade interna e a competitividade mundial. Esse será o foco do Fórum de Relações Trabalhistas, que será realizado em 13 de setembro pela AAPSA – Associação Paulista de Recursos Humanos…
eSocial será prorrogado em aproximadamente um ano em relação ao cronograma atual!
Diante de várias informações desencontradas, observadas principalmente nas redes sociais, sobre o atual momento do eSocial e os próximos passos do projeto, onde se observam comentários sobre um possível adiamento nos prazos de implantação e, também, sobre a divulgação, em…
Acompanhe o balanço das operações realizadas no Brasil
Maioria das vítimas foi localizada em áreas urbanas onde foram feitos 61% dos resgates, constatando trabalho escravo em 90 dos 257 estabelecimentos inspecionados